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Lista de licitações.

CONCORRÊNCIA: 002-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MAIOR OFERTA
Data da abertura: 21/07/2026
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Informações do objeto
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.° 002/2026 PROCESSO N.° 2026.07.0124
27/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCY DINIZ MACEDO
Responsável pela Adjudicação GENILSON MEDEIROS MAIA
Responsável pela Homologação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CAIO CESAR DE MEDEIROS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 VENCEDOR 150,00
MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA ***.726.804-** VENCEDOR 165,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 796KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 821KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 838KB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 001/2026 2026 MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA 0,00 165,00 27/07/2026
25/07/2031
VIGENTE
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 002/2026 2026 JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 0,00 150,00 27/07/2026
25/07/2031
VIGENTE
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