Selo ATRICON Ouro 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.08.0151 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/08/2026
Data da divulgação do extrato: 11/08/2026
Data da ratificação: 11/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/08/2026
Valor estimado: R$ 107.000,00 (cento e sete mil)
Informações do objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação é necessária em virtude de o fornecimento de energia elétrica ser um serviço essencial, de natureza contínua, e que não deve sofrer interrupções, sendo necessária a confecção de inexigibilidade de licitação para a referida contratação, uma vez que o serviço de fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Norte ser privativo da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, o que torna inviável a concorrência.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.08.0151
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCY DINIZ MACEDO
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana KLEDY GARCIA BEZERRA PARTICIPANTE
Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 VENCEDOR 107.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 614KB
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024