ESTE EDITAL É REALIZADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. A LEI PAULO GUSTAVO VIABILIZA O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR CULTURAL DA HISTÓRIA DO BRASIL E SIMBOLIZA O PROCESSO DE RESISTÊNCIA DA CLASSE ARTÍSTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, QUE LIMITOU SEVERAMENTE AS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL. É, AINDA, UMA HOMENAGEM A PAULO GUSTAVO, ARTISTA SÍMBOLO DA CATEGORIA, VITIMADO PELA DOENÇA. AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO FORAM CONSTRUÍDAS POR MEIO DO ENGAJAMENTO E RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE. O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE À PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
03/2024 31/10/2024
