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Data	Documento	Descrição	Arquivos
05/02/2026	RESOLUÇÃO N° 001/2026	Apresentamos a Resolução nº 001/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Fernando/RN, que dispõe sobre a realização de nova eleição para a presidência do CMAS, bem como a atualização de seus membros representantes do poder público e da sociedade civil. A medida reforça o compromisso com a organização, transparência e fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.