| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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009/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.339.477/0001-79 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO E DAS RUAS JOAQUIM MAIA TRECHO II, NILTON ALVES TRECHO III E OLEGÁRIO GALDINO. |
13/03/2024 R$ 208.009,79 |
13/03/2024 13/07/2024 NÃO VIGENTE |
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025/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO ROSSI GALDINO ***842446-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
11/03/2024 R$ 16.944,00 |
11/03/2024 11/03/2025 RESCINDIDO |
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020/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
07/03/2024 R$ 20.851,31 |
07/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PROLOGANDO-SE POR DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N./ 8.666/93. |
01/03/2024 R$ 0,00 |
01/03/2024 01/03/2025 NÃO VIGENTE |
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021/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. |
23/02/2024 R$ 71.388,11 |
23/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 49.110.753/0001-49 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ART. 107. |
15/02/2024 R$ 0,00 |
15/02/2024 15/02/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
08/02/2024 R$ 0,00 |
08/02/2024 08/02/2025 NÃO VIGENTE |
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002/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO |
01/02/2024 R$ 29.549,11 |
01/02/2024 01/02/2029 VIGENTE |
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0006/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. |
31/01/2024 R$ 42.106,00 |
31/01/2024 31/01/2025 NÃO VIGENTE |
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004/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. |
25/01/2024 R$ 79.082,20 |
25/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. |
25/01/2024 R$ 302.752,82 |
25/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ART. 107. |
19/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
19/01/2024 R$ 0,00 |
19/01/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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002/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL |
17/01/2024 R$ 30.000,00 |
17/01/2024 17/01/2025 NÃO VIGENTE |
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007/2024/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/01/2024 R$ 0,00 |
12/01/2024 12/06/2024 NÃO VIGENTE |
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004/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
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004/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 12.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 13.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 R$ 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
19/12/2023 R$ 315.505,67 |
19/12/2023 30/03/2024 NÃO VIGENTE |
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0325/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA 44.680.852/0001-42 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
12/12/2023 R$ 12.777,45 |
12/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. |
30/11/2023 R$ 0,00 |
30/11/2023 30/03/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. |
25/10/2023 R$ 0,00 |
25/10/2023 25/04/2024 NÃO VIGENTE |
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001/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS. 106 E 107. |
16/10/2023 R$ 0,00 |
16/10/2023 16/10/2023 NÃO VIGENTE |
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004/2023/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
29/09/2023 R$ 1.199,99 |
29/09/2023 10/02/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. |
29/09/2023 R$ 0,00 |
29/09/2023 29/09/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRAZO VIGÊNCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 7ª, PRORROGADO POR MAIS DOZE MESES, A CONTAR DESTA DATA. |
29/09/2023 R$ 0,00 |
29/09/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). |
06/09/2023 R$ 21.636,98 |
06/09/2023 10/02/2024 NÃO VIGENTE |
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0178/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
31/08/2023 R$ 252.586,40 |
31/08/2023 29/02/2024 NÃO VIGENTE |
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0249/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
11/08/2023 R$ 104.613,02 |
11/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/08/2023 R$ 0,00 |
10/08/2023 10/02/2024 NÃO VIGENTE |
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0233/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. |
31/07/2023 R$ 112.073,13 |
31/07/2023 31/01/2024 NÃO VIGENTE |
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0232/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. |
21/07/2023 R$ 179.337,20 |
21/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª |
18/07/2023 R$ 0,00 |
18/07/2023 18/07/2024 NÃO VIGENTE |
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006/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA |
13/07/2023 R$ 0,00 |
13/07/2023 13/01/2024 NÃO VIGENTE |
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0205/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. |
30/06/2023 R$ 2.539,74 |
30/06/2023 30/07/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. |
20/06/2023 R$ 0,00 |
20/06/2023 05/05/2024 NÃO VIGENTE |
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022/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
05/05/2023 R$ 259.109,20 |
05/05/2023 05/05/2024 NÃO VIGENTE |
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002/2023/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/04/2023 R$ 0,00 |
28/04/2023 28/10/2023 NÃO VIGENTE |
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0149/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO ***931448-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
26/04/2023 R$ 0,00 |
26/04/2023 26/04/2028 RESCINDIDO |
