| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
08/04/2024 1.923,03 |
08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. |
04/04/2024 4.800,00 |
04/04/2024 04/04/2025 VIGENTE |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. |
04/04/2024 5.990,00 |
04/04/2024 04/05/2025 VIGENTE |
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033/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
02/04/2024 524.014,26 |
02/04/2024 02/04/2025 VIGENTE |
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032/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS ***214442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVA PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. |
28/03/2024 2.200,00 |
28/03/2024 28/05/2024 VIGENTE |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
27/03/2024 57.100,00 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE |
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023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
13/03/2024 236.346,95 |
13/03/2024 13/07/2024 VIGENTE |
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013/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ***655444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
13/03/2024 0,00 |
13/03/2024 13/03/2029 VIGENTE |
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025/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO ROSSI GALDINO ***842446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
11/03/2024 16.944,00 |
11/03/2024 11/03/2025 VIGENTE |
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024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL COM A FINALIDADE DE ATUAR NOS DIVERSOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
08/03/2024 14.400,00 |
08/03/2024 08/03/2025 VIGENTE |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. |
08/03/2024 21.000,00 |
08/03/2024 08/03/2025 VIGENTE |
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020/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
07/03/2024 20.851,31 |
07/03/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
28/02/2024 4.647,00 |
28/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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021/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. |
23/02/2024 71.388,11 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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018/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2024. |
20/02/2024 18.550,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE |
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015/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
20/02/2024 19.200,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. |
20/02/2024 18.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 VIGENTE |
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014/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAIS DOS RESÍDUOS DO SETOR DA SAÚDE (SSAU), DOS GRUPOS A (BIOLÓGICO); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E (PERFURO CONSTANTE) DE ACORDO COM AS LEIS E DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19/02/2024 10.000,00 |
19/02/2024 19/02/2025 VIGENTE |
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012/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS GABRIEL FERNANDES DE MEDEIROS 01671198425 48.676.699/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTOS E LIMPEZA DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MULTIUSO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
15/02/2024 72.571,00 |
15/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. |
06/02/2024 20.900,00 |
06/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
31/01/2024 28.556,00 |
31/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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0006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. |
31/01/2024 42.106,00 |
31/01/2024 31/01/2025 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. |
30/01/2024 106.700,00 |
30/01/2024 30/07/2024 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. |
30/01/2024 32.010,00 |
30/01/2024 30/07/2024 VIGENTE |
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004/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. |
25/01/2024 79.082,20 |
25/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. |
25/01/2024 302.752,82 |
25/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL |
17/01/2024 30.000,00 |
17/01/2024 17/01/2025 VIGENTE |
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0002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/01/2024 114.500,00 |
04/01/2024 04/01/2025 VIGENTE |
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0324/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. |
21/12/2023 20.714,91 |
21/12/2023 31/12/2023 |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. |
19/12/2023 315.505,67 |
19/12/2023 30/03/2024 |
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0322/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
14/12/2023 37.200,00 |
14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE |
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0321/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
14/12/2023 37.200,00 |
14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE |
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0325/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA 44.680.852/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
12/12/2023 12.777,45 |
12/12/2023 31/12/2023 |
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0297/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
11/12/2023 10.077,20 |
11/12/2023 01/03/2024 |
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315/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS ***147044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. |
07/12/2023 17.600,00 |
07/12/2023 30/11/2024 VIGENTE |
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316/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. |
01/12/2023 30.000,00 |
01/12/2023 01/12/2024 VIGENTE |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. |
30/11/2023 0,00 |
30/11/2023 30/03/2024 |
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0312/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
24/11/2023 3.535,70 |
24/11/2023 24/01/2024 |
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0296/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. |
17/11/2023 10.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 |
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0294/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. |
17/11/2023 6.000,00 |
17/11/2023 17/01/2024 |
