| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais). |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2024 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
0009 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS ***393640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 |
||
|
00006 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA ***452746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 |
||
|
003/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
110/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
15/04/2025 40.894,00 |
15/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
102/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA 17.508.930/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. |
15/04/2025 5.000,00 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE |
||
|
009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
109/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 8.991,50 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
108/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 9.168,25 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
107/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO. |
14/04/2025 18.450,00 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
107/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
14/04/2025 18.450,00 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
106/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 80.790,40 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
105/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES RECREATIVAS ORGANIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O PROFISSIONAL CONTRATADO DESEMPENHARÁ FUNÇÕES DE APOIO LOGÍSTICO, MONITORAMENTO DE ATIVIDADES, ASSISTÊNCIA A PARTICIPANTES E DEMAIS TAREFAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS EVENTOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. |
14/04/2025 19.200,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
||
|
003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
104/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 34.254.143/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, EM SÃO FERNANDO/RN. |
10/04/2025 271.578,09 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
||
|
075/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. |
10/04/2025 44,32 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024. |
10/04/2025 75,58 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
||
|
099 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO INTERIOR DO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/04/2025 410.629,76 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE |
||
|
097/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
04/04/2025 34.071,60 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
04/04/2025 0,00 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
100/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
03/04/2025 22.860,00 |
03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
03/04/2025 9.216,48 |
03/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/04/2025 0,00 |
02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
01/04/2025 24.780,00 |
01/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024. |
31/03/2025 12.183,96 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
091/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/03/2025 0,00 |
28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
096/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 6.393,00 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 61.068,80 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
