| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
20/02/2025 0,00 |
20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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035/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 81.029,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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034/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 48.390,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MASSAS QUIXABA LTDA 22.580.644/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 40.314,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 47.799,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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030/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 225.905,90 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
19/02/2025 0,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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028/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS 59.317.532/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS. |
18/02/2025 72.000,00 |
18/02/2025 18/02/2026 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 15.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 11,91% O ACRÉSCIMO GERA UM IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 5.677,49, ELEVANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 47.670,00, PARA R$ 53.347,49. |
18/02/2025 5.677,49 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/02/2025 0,00 |
17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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026/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
14/02/2025 13.550,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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036/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS 59.302.013/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESORIA TECNICA EM IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
13/02/2025 36.000,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE | |
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018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDO FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2025. |
10/02/2025 20.000,00 |
10/02/2025 10/08/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA SUA CLÁUSULA 3ª PASSADO DE R$ 241.738,86 PARA R$ 264.808,34. |
08/02/2025 23.069,48 |
08/02/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
07/02/2025 0,00 |
07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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037/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. |
06/02/2025 35.600,00 |
06/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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020/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO FERNANDO ESPORTE CLUBE 08.095.630/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
03/02/2025 10.800,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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017/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA 66.000.787/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 3.294,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 11.958.200/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 4.350,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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015/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 66.388,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 15.218.561/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 32.648,40 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.316.524/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 9.470,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 702.965,60 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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011/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 52.496.119/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 22.200,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, O QUE CORRESPONDE PERCENTUALMENTE A 6,62% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, TOTALIZANDO TREZE PESSOAS, COM A CONSEQUENTE MAJORAÇÃO DO VALOR MENSAL FINAL A SER PAGO, PASSANDO DE R$ 54.263,44 PARA R$ 57.852,43. |
03/02/2025 57.852,43 |
03/02/2025 03/02/2029 VIGENTE | |
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010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO GALDINO DA SILVA ***317642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A OBRAS E MANUTENÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
31/01/2025 16.698,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
52.724.047 KAROL NAELLY DE SOUSA DOS SANTOS 52.724.047/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ DE 04/02/2025 À 05/02/2025, COM PALESTRA E OFICINAS PEDAGÓGICAS, PARA PROFESSORES, AUXILIARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS ESCOLAS ´PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
31/01/2025 14.400,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2025 0,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Janeiro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2025 0,00 |
31/01/2025 31/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERIVAN FERNANDES DE MEDEIROS ***863049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N.° 345 CENTRO SÃO FERNANDO/RN. |
17/01/2025 9.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTIDADE NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%, O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 42.106,00 PASSANDO A SER R$ 52.632,50. |
17/01/2025 52.632,50 |
17/01/2025 31/01/2025 | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONIFICADOS. |
16/01/2025 15.558,50 |
16/01/2025 16/09/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
14/01/2025 0,00 |
14/01/2025 19/02/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O reflexo financeiro destacado na cláusula 4.ª é de uma supressão no montante de 25% que antes era de R$ 7.485,15 mês, passando a ser de R$ 5.613,86 mês, totalizando R$ 67.366,32 anuais. |
13/01/2025 67.366,32 |
13/01/2025 31/12/2029 VIGENTE | |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
