| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
30/12/2025 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
30/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
30/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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0208/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.339.477/0001-79 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÃO -PIPA COM CAPACIDADE MÍNINA DE ARMAZENAMENTO DA ZONA RURAL. |
24/12/2025 R$ 100.000,00 |
24/12/2025 24/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IMUNIZADORA JARDIM 38.146.499/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE VEÍCULO CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS HUMANOS, COM CAPACIDADE DE ATÉ 22.000 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNÍCUPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
24/12/2025 R$ 52.000,00 |
24/12/2025 24/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/12/2025 | |
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2025.11.0271/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES ***769745-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM(A) AUXILIAR DE MAESTRO PARA A FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, CONSISTINDO NO AUXÍLIO AO MAESTRO TITULAR, COLABORAÇÃO EM ENSAIOS, APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, PREPARAÇÃO MUSICAL DOS INTEGRANTES DA FILARMÔNICA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS MÚSICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL. |
23/12/2025 R$ 19.800,00 |
23/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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207/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O NATAL DAS FAMILIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR BANDA A ARROCHARME. |
22/12/2025 R$ 8.000,00 |
22/12/2025 22/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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205/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL APOLO LTDA 02.440.676/0001-21 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) |
12/12/2025 R$ 6.791,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
12/12/2025 R$ 0,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
12/12/2025 R$ 0,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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203/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/12/2025 R$ 61.897,40 |
11/12/2025 09/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
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0204/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
Secretaria Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VISANDO A CONFEC~ÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADES DE JANELA , COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA. |
10/12/2025 R$ 8.940,00 |
10/12/2025 10/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%-REFLEXO FINANCEIRO O DESTACADO NA CLÁUSULA 7.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 57.560,85, PASSANDO A SER DE R$ 71.951,00. |
09/12/2025 R$ 57.560,85 |
09/12/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 09/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
28/11/2025 R$ 0,00 |
28/11/2025 27/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO 56.171.389/0001-92 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 6.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%, O reflexo financeiro destacado na Cláusula 6.ª é de um aumento na proporção de 25% que antes era de R$ 17.215,00, passando a ser de R$ 21.518,75. |
27/11/2025 R$ 17.215,00 |
27/11/2025 21/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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200/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 51.388.404/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ATÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO- BANDA ZÉ FILHO SANFONEIRO |
13/11/2025 R$ 20.000,00 |
13/11/2025 12/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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0199/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAÚJO 54.525.104/0001-49 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2025 |
13/11/2025 R$ 20.000,00 |
13/11/2025 13/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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198/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GILTON P. DE CASTRO-ME 05.784.058/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A TRADICIONAL FEIRINHA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR WOXTON NÓBREGA. |
13/11/2025 R$ 12.000,00 |
13/11/2025 13/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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2025.11.0267/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR THALES PLAY |
11/11/2025 R$ 100.000,00 |
11/11/2025 11/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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197/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA 49.224.693/0001-95 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS - EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
11/11/2025 R$ 36.250,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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196/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MORGANA MAIA A DE BRITO 48.653.122/0001-03 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS - EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
11/11/2025 R$ 14.875,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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192/2025 CONTRATO ORIGINAL |
53.202.464 EDUARDO FARIAS LUZ 53.202.464/0001-47 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA PARA PRESTAR ASSESSORIA VISANDO O MANUSEIO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE VINCULADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE SUPORETE E MONITORAMENTO DE SISTEMA E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO) |
11/11/2025 R$ 25.776,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2026 | |
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190/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS MUSIC SHOWS LTDA - ME 55.707.527/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR PLACILLIO DINIZ |
11/11/2025 R$ 50.000,00 |
11/11/2025 11/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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189/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANTANA 08.385.353/0001-69 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA (RÁDIO FM E/OU AM) PARA CESSÃO DE ESPAÇO NA GRADE DA PROGRAMAÇÃO, CONTEMPLANDO A VEICULAÇÃO DE 01(UM) PROGRAMA DE RÁDIO DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA. |
10/11/2025 R$ 20.160,00 |
10/11/2025 10/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/11/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%-REFLEXO FINANCEIRO O DESTACADO NA CLÁUSULA 6.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 36.000,00, PASSANDO A SER DE R$ 45.000,00. |
29/10/2025 R$ 9.000,00 |
29/10/2025 24/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/10/2025 | |
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188/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
24/10/2025 R$ 996,00 |
24/10/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/10/2025 | |
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004/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto a alteração da cláusula 5.ª do contrato administrativo aduzindo mediante equilíbrio econômico-financeiro com atualização de preços, nos limites permitidos por lei em 5,00655%, passando de R$ 2.000,78 (Dois Mil Reais e Setenta e Oito Centavos) para R$ 2.100,95 (Dois Mil e Cem Reais e Noventa e Cinco Centavos) valor total. |
20/10/2025 R$ 2.100,95 |
20/10/2025 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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185/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***205144-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. |
15/10/2025 R$ 23.520,00 |
15/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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183/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO. |
15/10/2025 R$ 69.500,00 |
15/10/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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003/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
09/10/2025 R$ 0,00 |
09/10/2025 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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182/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERISON FELIPE FONSECA DE ARAÚJO ***546241-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Chamada pública para seleção e contratação de profissional fonoaudiólogo (a) para realização de prestação de serviços especializados em favor da população sãofernandense. |
06/10/2025 R$ 30.000,00 |
06/10/2025 06/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 | |
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181/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.341.011/0001-50 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. |
01/10/2025 R$ 72.000,00 |
01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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179/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C S CARLOS BELARMINO SERVIÇOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA 61.446.816/0001-38 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
30/09/2025 R$ 45.000,00 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 |
