Credor/contratado: EMERSOM PIRES DE MEDEIROS
CPF/CNPJ: ***.493.817-**
Valor contratado: R$ 9.600,00
Valor mensal: 800,00
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2026
Fim da vigência em 165 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 296,70 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 350, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Data da Rescisão: 12/08/2026
Formalização da decisão: Ocorre que, em 12 de agosto de 2026, as partes, de comum acordo, decidiram pela rescisão do contrato, em razão da inatividade do estabelecimento comercial para o qual o espaço objeto da locação foi destinado, tornando necessária a formalização do presente distrato.
