| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
27/07/2026 R$ 0,00 |
27/07/2026 25/07/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA ***268042-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
27/07/2026 R$ 0,00 |
27/07/2026 25/07/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
01/07/2026 R$ 63.600,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 03/07/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, mediante a aplicação do percentual de 9,09%, correspondente à variação acumulada do IPCA dos exercícios de 2024 e 2025. |
30/06/2026 R$ 24,54 |
30/06/2026 29/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | |
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042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
22/06/2026 R$ 36.220,00 |
22/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
FINALIZADO 25/06/2026 | |
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046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
15/06/2026 R$ 62.996,70 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
15/06/2026 R$ 62.370,00 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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039/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS. |
10/06/2026 R$ 53.910,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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001/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERANDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 6.ª, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO ATUALMENTE PRATICADO, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO BRASIL NO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA REFERIDA ATUALIZAÇÃO MAIS PRECISAMENTE 6.78%. |
04/05/2026 R$ 103,00 |
04/05/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/03/2026 R$ 0,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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003/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 012/2023a Cláusula 3ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,44%, esta atualização será realizado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2025. |
06/03/2026 R$ 104,66 |
06/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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002/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS 59.302.013/0001-68 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5ª do Contrato, promovendo o acréscimo de aproximadamente 6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento) no valor mensal originalmente contratado. O referido acréscimo decorre da ampliação do objeto contratual, passando a remuneração mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). |
04/03/2026 R$ 200,00 |
04/03/2026 29/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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019/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
03/03/2026 R$ 38.400,00 |
03/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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016/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRCUITOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS POR CIRCUITO, LINK DEDICADO |
23/02/2026 R$ 62.605,20 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS 59.302.013/0001-68 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/02/2026 R$ 0,00 |
13/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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010/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL. |
05/02/2026 R$ 40.000,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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007/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO STADUAL, COMUNENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
02/02/2026 R$ 20.000,00 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS E SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
22/01/2026 R$ 63.410,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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003/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN |
19/01/2026 R$ 117.500,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
19/01/2026 R$ 615.000,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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006/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 4° DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TENDO EM VISTA O CARÁTER EXCEPCIONAL DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0547/2020. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2026 E TÉRMINO EM 02/02/2026. |
02/01/2026 R$ 0,00 |
02/01/2026 02/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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006/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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003/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%-REFLEXO FINANCEIRO O DESTACADO NA CLÁUSULA 7.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 57.560,85, PASSANDO A SER DE R$ 71.951,00. |
09/12/2025 R$ 57.560,85 |
09/12/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 09/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO 56.171.389/0001-92 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 6.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%, O reflexo financeiro destacado na Cláusula 6.ª é de um aumento na proporção de 25% que antes era de R$ 17.215,00, passando a ser de R$ 21.518,75. |
27/11/2025 R$ 17.215,00 |
27/11/2025 21/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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183/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO. |
15/10/2025 R$ 69.500,00 |
15/10/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 |
