| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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144/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. |
17/06/2025 10.000,00 |
17/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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135/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VEAR TECNOLOGIA LTDA 45.704.834/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 2.955,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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134/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA 24.523.276/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 5.741,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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133/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 9.478,50 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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132/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 179.547,90 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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131/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 192.649,80 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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130/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 187.552,88 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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129/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO ***949547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 47.537,60 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
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128/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
02/06/2025 80.741,50 |
02/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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127/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. |
27/05/2025 45.600,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Nº 0275/2022, realizando alteração na Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 1.987,78 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.117,79 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos). |
23/05/2025 130,01 |
23/05/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
06/05/2025 0,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/05/2025 0,00 |
02/05/2025 02/05/2026 VIGENTE | |
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112/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA ***848640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 28.320,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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111/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 31.152,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). |
24/04/2025 237.271,20 |
24/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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102/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA 17.508.930/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. |
15/04/2025 5.000,00 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE | |
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104/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 34.254.143/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, EM SÃO FERNANDO/RN. |
10/04/2025 271.578,09 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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075/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. |
10/04/2025 44,32 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/04/2025 0,00 |
02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE | |
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085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2025 36.000,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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078/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 8.957,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 110.714,80 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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043/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. |
28/02/2025 54.000,00 |
28/02/2025 28/08/2025 VIGENTE | |
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042/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 40.273.356/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. |
28/02/2025 48.622,08 |
28/02/2025 28/08/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
19/02/2025 0,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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026/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
14/02/2025 13.550,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
07/02/2025 0,00 |
07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, O QUE CORRESPONDE PERCENTUALMENTE A 6,62% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, TOTALIZANDO TREZE PESSOAS, COM A CONSEQUENTE MAJORAÇÃO DO VALOR MENSAL FINAL A SER PAGO, PASSANDO DE R$ 54.263,44 PARA R$ 57.852,43. |
03/02/2025 57.852,43 |
03/02/2025 03/02/2029 VIGENTE | |
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010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO GALDINO DA SILVA ***317642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A OBRAS E MANUTENÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
31/01/2025 16.698,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTIDADE NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%, O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 42.106,00 PASSANDO A SER R$ 52.632,50. |
17/01/2025 52.632,50 |
17/01/2025 31/01/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
14/01/2025 0,00 |
14/01/2025 19/02/2025 | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 2.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
