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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
074
CONTRATO ORIGINAL
MAIARA DOS SANTOS BRITO
45.176.408/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024".
01/07/2024
2.800,00
01/07/2024
01/09/2024
VIGENTE
068
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO
***983249-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).
18/06/2024
10.500,00
18/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
070
CONTRATO ORIGINAL
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA
29.627.818/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO JOÃO PEDRO DO POVO, QUE OCORRERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA.
17/06/2024
5.000,00
17/06/2024
17/08/2024
VIGENTE
047
CONTRATO ORIGINAL
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO
***226544-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
20/05/2024
24.600,00
20/05/2024
20/05/2025
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107.
15/05/2024
0,00
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
023/2024
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
02.512.025/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.
13/03/2024
236.346,95
13/03/2024
13/07/2024
003/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 14.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
29/12/2023
0,00
29/12/2023
29/12/2024
VIGENTE
003/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 12.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
29/12/2023
0,00
29/12/2023
29/12/2024
VIGENTE
002/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART 57, INCISO II LEI FEDERAL 8.666/93.
29/12/2023
0,00
29/12/2023
29/12/2024
VIGENTE
315/2023
CONTRATO ORIGINAL
HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS
***147044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL.
07/12/2023
17.600,00
07/12/2023
30/11/2024
VIGENTE
0296/2023
CONTRATO ORIGINAL
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO
30.432.046/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA.
17/11/2023
10.000,00
17/11/2023
17/01/2024
0294/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408
12.160.128/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME.
17/11/2023
6.000,00
17/11/2023
17/01/2024
0293/2023
CONTRATO ORIGINAL
GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470
30.647.007/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO.
17/11/2023
7.000,00
17/11/2023
01/01/2024
0295/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403
41.542.012/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA.
10/11/2023
10.000,00
10/11/2023
10/01/2024
0292/2023
CONTRATO ORIGINAL
R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS
20.659.771/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES.
10/11/2023
20.000,00
10/11/2023
10/01/2024
0291/2023
CONTRATO ORIGINAL
PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
48.025.331/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE.
10/11/2023
60.000,00
10/11/2023
10/01/2024
0290/2023
CONTRATO ORIGINAL
MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA
01.402.019/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO.
10/11/2023
70.000,00
10/11/2023
01/11/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431
27.269.589/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107.
09/11/2023
0,00
09/11/2023
09/11/2024
VIGENTE
0268/2023
CONTRATO ORIGINAL
LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA
14.935.157/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS.
11/10/2023
5.000,00
11/10/2023
11/10/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CLARA GOMES DE ARAÚJO
***835947-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª.
20/09/2023
0,00
20/09/2023
20/09/2024
VIGENTE
0236/2023
CONTRATO ORIGINAL
PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
31.624.789/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.
31/08/2023
2.277,79
31/08/2023
31/12/2023
0231/2023
CONTRATO ORIGINAL
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA
01.937.258/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36.
02/08/2023
3.229,38
02/08/2023
02/09/2023
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA
***380845-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107.
21/07/2023
0,00
21/07/2023
21/07/2024
RESCINDIDO
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA
***654840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107.
21/07/2023
0,00
21/07/2023
21/07/2024
VIGENTE
221/2023
CONTRATO ORIGINAL
JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA
***980648-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO.
05/07/2023
24.605,28
05/07/2023
05/07/2024
219/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA VANIELLE DE ARAÚJO
***941743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO.
05/07/2023
24.605,28
05/07/2023
05/07/2024
211/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO MARCINO NOGUEIRA
***907247-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL.
04/07/2023
39.152,40
04/07/2023
31/12/2023
0194/2023
CONTRATO ORIGINAL
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400
31.911.301/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023.
30/06/2023
2.200,00
30/06/2023
30/07/2023
212/2023
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ
14.426.441/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL.
29/06/2023
51.271,50
29/06/2023
31/12/2023
0181/2023
CONTRATO ORIGINAL
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA
19.414.509/0002-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36.
28/06/2023
495,00
28/06/2023
28/07/2023
0170/2023
CONTRATO ORIGINAL
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400
31.911.301/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023.
26/06/2023
3.000,00
26/06/2023
26/07/2023
161/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE.
15/05/2023
24.000,00
15/05/2023
15/05/2024
161/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE.
15/05/2023
24.000,00
15/05/2023
15/05/2024
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472
***428547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107.
02/05/2023
0,00
02/05/2023
02/05/2024
RESCINDIDO
0093/2023
CONTRATO ORIGINAL
SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR
***474949-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO.
24/03/2023
3.200,00
24/03/2023
12/04/2023
0069/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARLOS REGIS DE QUEIROZ
***205144-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA.
14/03/2023
19.600,00
14/03/2023
31/12/2023
0054/2023
CONTRATO ORIGINAL
RIVAIR RICARDO DANTAS DOS SANTOS
***711741-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
10/02/2023
8.200,00
01/02/2023
22/02/2023
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSÉ GOMES DA SILVA
***051647-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo
31/01/2023
0,00
31/01/2023
31/01/2024
005/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas.
18/01/2023
17.550,00
18/01/2023
31/12/2023
007
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA
***702640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023

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