Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 924722/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066476202

Número do instrumento: 924722/2021

Vigência: 27/10/2025

Data da publicação: 11/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

Responsável: GENILSON MEDEIROS MAIA

CONTRAPARTIDA
R$ 259,11
TRANSFERÊNCIA
R$ 286.500,00
PACTUADA
R$ 286.759,11

Informações do objeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA - CC

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NÃO DISPÕE DE UM EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA ATENDER OS IDOSOS DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO MUNICÍPIO FUNCIONA EM UM IMÓVEL LOCADO E QUE NÃO DISPÕE DE UMA INFRAESTRUTURA FÍSICA TOTALMENTE ADEQUADA AO ATENDIMENTO DE TODAS AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS.

Plano de aplicação

OBRA: EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
NATUREZA DA DESPESA: 44905199
Recursos do instrumento: R$ 286.759,11

Metas

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PUBLICO DE CONVIVENCIA - CC

Informações do andamento
  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 022/2023 2023 ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 259.109,20
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
02/05/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 002/2025 2025 ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024