Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1081 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 08:19:26

DECRETO MUNICIPAL : 01090/2026 15/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01089/2026 14/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01088/2026 11/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01087/2026 09/09/2026

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 01086/2026 09/09/2026

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 01085/2026 04/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01073/2026 04/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01084/2026 03/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01083/2026 02/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 1082/2026 01/09/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL DOS SANTOS MAIA, GENITOR DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, SENHOR GENILSON MEDEIROS MAIA.

DECRETO MUNICIPAL : 01081/2026 01/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01080/2026 31/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01079/2026 31/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01078/2026 28/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01077/2026 26/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01076/2026 24/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01075/2026 21/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 21/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 19/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01073/2026 18/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01072/2026 14/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01071/2026 13/08/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação conforme art. 7º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01070/2026 12/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01069/2026 11/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01068/2026 11/08/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Artigo 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01067.1/2026 07/08/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.

DECRETO MUNICIPAL : 01067/2026 07/08/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.

DECRETO MUNICIPAL : 01065/2026 06/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01064/2026 04/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01063/2026 30/07/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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