Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 550 registros

PORTARIA: 037/2017 03/03/2017

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 023/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 036/2017 03/03/2017

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 024/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 035/2017 03/03/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 034/2017 03/03/2017

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 033/2017 02/03/2017

AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 032/2017 02/03/2017

AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 031/2017 02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 030/2017 02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 029/2017 02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 028/2017 02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 027/2017 01/03/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 026/2017 22/02/2017

AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 024/2017 15/02/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 023/2017 08/02/2017

AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

PORTARIA: 022/2017 03/02/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 021/2017 03/02/2017

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 020/2017 31/01/2017

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN.

PORTARIA: 019/2017 30/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 018/2017 30/01/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 30/01/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

DECRETO: 003/2017 24/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA: 017/2017 19/01/2017

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA: 016/2017 19/01/2017

NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS.

PORTARIA: 015/2017 18/01/2017

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA: 014/2017 16/01/2017

DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA: 013/2017 16/01/2017

DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA.

PORTARIA: 012/2017 16/01/2017

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIA: 011/2017 16/01/2017

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIA: 010/2017 16/01/2017

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA: 009/2017 16/01/2017

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

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