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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E MUSEU CEMITERIAL NECO AVELINO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FERNANDO, A PARTIR DA PRIMEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPRA DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
INSTITUI AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.150,86 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
ALTERA A PORTARIA N.º 005/2018, DESIGNANDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA COMPLEXO ESPORTIVO ANAILSA DANTAS DE MEDEIROS, COM O PATRONÍMICO DA SR.ª ANA ALICE DE ARAÚJO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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