Portal de Licitações

Lista de licitações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de licitações Foram encontradas 63 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:45:14

DISPENSA: 2024.12.0162 PUBLICAÇÃO: 10/12/2024

10/12/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA DENOMINADA SEC PUBLICIDADE, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA REALIZAR UMA DEVIDA PUBLICAÇÃO NECESSÁRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/12/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/12/2024

CONCORRÊNCIA: 004/2024 PUBLICAÇÃO: 12/11/2024

27/11/2024

OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN.

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MAIOR OFERTA

Abertura: 27/11/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/12/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.09.0141 PUBLICAÇÃO: 10/10/2024

10/10/2024

CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/10/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/10/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.09.0140 PUBLICAÇÃO: 07/10/2024

07/10/2024

CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 07/10/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/10/2024

DISPENSA: 2024.06.0103 PUBLICAÇÃO: 19/09/2024

19/09/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZA EM PROJETO ELÉTRICO DE MÚLTIPLAS UNIDADES CONSUMIDORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/09/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/10/2024

DISPENSA: 2024.08.0128 PUBLICAÇÃO: 17/09/2024

17/09/2024

AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 17/09/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/09/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.09.0138 PUBLICAÇÃO: 10/09/2024

10/09/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/09/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/09/2024

DISPENSA: 2024.08.0118 PUBLICAÇÃO: 14/08/2024

14/08/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/08/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/08/2024

DISPENSA: 2024.08.0121 PUBLICAÇÃO: 13/08/2024

13/08/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 13/08/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/08/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 021/2024 PUBLICAÇÃO: 12/07/2024

25/07/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO

Modalidade: PREGÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 25/07/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/08/2024

DISPENSA: 2024.06.0095 PUBLICAÇÃO: 27/06/2024

27/06/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/06/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/07/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.0094 PUBLICAÇÃO: 27/06/2024

27/06/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 27/06/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/07/2024

CONCORRÊNCIA: 003/2024 PUBLICAÇÃO: 18/06/2024

02/07/2024

OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE EM (DOIS) LOCAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESDE EDITAL.

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MAIOR OFERTA

Abertura: 02/07/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 16/07/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 015/2024 PUBLICAÇÃO: 10/06/2024

01/07/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 01/07/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/07/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 014/2024 PUBLICAÇÃO: 29/05/2024

13/06/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 13/06/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/06/2024

DISPENSA: 2024.04.0067 PUBLICAÇÃO: 22/05/2024

22/05/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO).

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/05/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/06/2024

DISPENSA: 2024.04.0065 PUBLICAÇÃO: 15/05/2024

15/05/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/05/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/06/2024

DISPENSA: 2024.04.0043 PUBLICAÇÃO: 27/04/2024

27/04/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/04/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/04/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 011/2024 PUBLICAÇÃO: 19/04/2024

10/05/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 10/05/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/05/2024

DISPENSA: 2024.03.0039 PUBLICAÇÃO: 04/04/2024

04/04/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTE / USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, EM VEÍCULO TIPO VAN PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS DE IDA E VOLTA (POR KM RODADO) A CAPITAL DO ESTADO.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 04/04/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/04/2024

DISPENSA: 2024.02.0027 PUBLICAÇÃO: 27/03/2024

27/03/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/03/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 28/03/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 005/2024 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

25/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 25/03/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/04/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 003/2024 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

22/03/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 22/03/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/04/2024

DISPENSA: 2024.01.0017 PUBLICAÇÃO: 07/03/2024

07/03/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/03/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/03/2024

DISPENSA: 2024.01.0010 PUBLICAÇÃO: 20/02/2024

20/02/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 20/02/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/02/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 002/2024 PUBLICAÇÃO: 16/02/2024

29/02/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 29/02/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/04/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.01.0002 PUBLICAÇÃO: 04/01/2024

04/01/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 04/01/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 2024.01.0001 PUBLICAÇÃO: 04/01/2024

04/01/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 04/01/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 2023.10.0297 PUBLICAÇÃO: 11/12/2023

11/12/2023

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS [...]

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Abertura: 11/12/2023

Valor estimado: R$ 10.077,20

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/12/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 042/2023 PUBLICAÇÃO: 07/11/2023

20/11/2023

LOCAÇÃO DE MESES E CADEIRAS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DIVERSAS EVENTOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/11/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/11/2023

DISPENSA: 2023.09.0270 PUBLICAÇÃO: 28/09/2023

28/09/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL, DE SERVIÇO DE CERIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/09/2023

Valor estimado: R$ 1.390,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/10/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 039//2023 PUBLICAÇÃO: 27/09/2023

10/10/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 10/10/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/10/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.09.0267 PUBLICAÇÃO: 19/09/2023

19/09/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Abertura: 19/09/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/09/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.08.0252 PUBLICAÇÃO: 01/09/2023

01/09/2023

SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/09/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/09/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 032/2023 PUBLICAÇÃO: 10/08/2023

22/08/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 22/08/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/08/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 015/2023 PUBLICAÇÃO: 09/08/2023

22/08/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 22/08/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/10/2023

DISPENSA: 2023.08.0235 PUBLICAÇÃO: 01/08/2023

01/08/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/08/2023

Valor estimado: R$ 56.250,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/08/2023

DISPENSA: 2023.06.0179 PUBLICAÇÃO: 07/07/2023

07/07/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS [...]

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 07/07/2023

Valor estimado: R$ 18.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/07/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 031/2023 PUBLICAÇÃO: 28/06/2023

11/07/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONIFICADOS.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 11/07/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/07/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 024/2023 PUBLICAÇÃO: 25/04/2023

05/05/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCARDENAÇÃO.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 05/05/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/05/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024