Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.

ACOMPANHAR A PACIENTE PRISCILA FABRICA SILVA DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES LOCALIZADO AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N - PARQUE DOS COQUEIROS, NATAL RN, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE ROSSANA MARIA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MEDICA E EXAMES NA CLÍNICA N FERREIRA DE PATOS LOCALIDADO RUA PEREGRINO FILHO, 215, CENTRO, PATOS-PB. NO DIA 17 DE JULHO 2026.

Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).

Determina ao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecida no Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.

ACOMPANHAR A PACIENTE JOSE BRITO DE SOUZA PARA CONSULTA MÉDICA E EXAMES NA CLINICA ODETE ROSADO, LOCALIZADO CHICO LINHARES 37 ALTO SÃO MANOEL / MOSSORÓ RN, NO DIA 13 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE JOSEFA MARIA DOS SANTOS PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL DA LIGA EM CURRAIS NOVOS , RODOVIA BR-226, S/N, PAIZINHO MARIA, CURRAIS NOVOS/RN., NO DIA 13 DE JULHO 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA 13 DE JULHO DE 2026.

ACOMPANHAR A PACIENTE IVANEA DA SILVA SARAIVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, LOCALIZADO R. CÔNEGO MONTE, 110 - QUINTAS, NATAL - RN, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA MEDIMAGEM RN - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, LOCALIZADO R. CEARÁ MIRIM, 669 - TIROL, NATAL - RN, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026.

Determinaao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecidano Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.

TRANSPORTAR A PACIENTE ANA PATRÍCIA MEDEIROS DA SILVA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA SUA CLÍNICA – ASSU, LOCALIZADO AV. SEN. JOÃO CÂMARA, 184 - A DEFINIR, AÇU - RN, NO DIA 09 DE JULHO DE 2026.

DESLOCA-SE NO DIA 16 DE JULHO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL - GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES RN ONDE REALISOU DESEMBARQUE VINDO DE PORTO ALEGRE RS POIS PARTICIPOU DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS (AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI - PORTO ALEGRE/RS), NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.

PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS (AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI - PORTO ALEGRE/RS), NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.

DESLOCA-SE NO DIA 11 DE JULHO ATE O AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL - GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES RN PARA O EMBARQUE DO VOO COM DESTINO A PORTO ALEGRE RS ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS (AV. ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI - PORTO ALEGRE/RS), NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.

ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA EDUARDA COSTA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN, NO DIA 09 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

ACOMPANHAR A PACIENTE FERNANDA ARAUJO DA SILVA PARA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO R. TEOTONIO FREIRE 813 – JK, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026

ACOMPANHAR A PACIENTE MARILES RALENE DE MEDEIROS PARA CONSULTA MÉDICA NO CLINICA ALENTA LOCALIZADO AV. TEOTÔNIO FREIRE, 713 MANOEL SALUSTIANO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE PRISCILA FABRICIA SILVA DE MEDEIROS, QUE FOI REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA HUMANIZAR CENTRO CLINICO, LOCALIZADO AV. VIDAL DE NEGREIROS, 299 BRASILIA, PATOS - PB, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE, RAIMUNDA MAURICIA DOS SANTOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA CENTER CLIN EM PATOS-PB. LOCALIZADO R. JOÃO OLINTO, 183 - BRASÍLIA, PATOS - PB NO DIA 07 DE JULHO DE 2026

TRANSPORTAR A PACIENTE ELOISA CRISTINA SILVA DE MEDEIROS QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO DNA CENTER DE NATAL, LOCALIZADO AV. AFONSO PENA,0952, TIROL,NATAL-RN NO DIA 07 DE JULHO DE 2026.

ACOMPANHAR O PACIENTE SAULO FERNANDO DE MEDEIROS ALVES PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA NEFTALI, LOCALIZADO AV. RODRIGUES ALVES, 930 - SL 211 - TIROL, NATAL – RN NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCISCA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA AME, LOCALIZADO AV RIO BRANCO 1624 CENTRO MOSSORÓ RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR O PACIENTE JOSE ERICK SANTOS MADEIROS QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL, LOCALIZADO AV. LIMA E SILVA, 2822, LAGOA NOVA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026.

TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NA HUMANA CLINIC, LOCALIZADO AV. PRUDENTE DE MORAIS, 3413 - LAGOA NOVA, NATAL/RN NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

TRANSPORTAR O PACIENTE PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS MEDICOS NA MATER CLÍNICA MÉDICA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA AÇU, 669, NO BAIRRO TIROL, NATAL/RN, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026.

Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.