Cancela, em atenção à Recomendação do Ministério Público nos autos doPP n.º 03.23.1998.0000112/2026-65, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: ANA PAULA LOPES DE MEDEIROS
Cargo: CARGO DE COORDENADORA DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FE
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Determina a redução do valor do bolsa estágio como estratégia de contenção de despesas com vista ao equilíbrio fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidores efetivos.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: ANA BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO
Cargo: SUBCOORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL,
Cancela os avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,
Dispõe sobre licenças-prêmio de servidores efetivos.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
Prorroga o prazo dos avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providência.
Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.
Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 Edital 001/2025, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.
Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
