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Lista de Portarias Foram encontrados 136 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 11:46:00

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS : 0466/2024 24/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ALTERAR: 0317/2024 04/06/2024

Altera o local de lotação do servidor efetivo.

Agente: ARTHUR ANTHONES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0326/2024 22/05/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0325/2024 22/05/2024

Defere pedido de gozo de licença-prêmio.

Agente: FRANCOIS PIERRE D. MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

DETERMINAR: 0320/2024 20/05/2024

Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

CONVOCAÇÃO: 0308/2024 14/05/2024

Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Agente: MATHEUS DE AZEVEDO FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

RATIFICA: 0305/2024 14/05/2024

Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 0290/2024 03/05/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 0284/2024 30/04/2024

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Agente: MISAC ROBSON FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 0277/2024 29/04/2024

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAR CESSÃO: 0265/2024 25/04/2024

Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região – Procuradoria do Trabalho do município de Caicó – RN.

Agente: RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 0259/2024 24/04/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.

Agente: MISAC ROBSON FERNANDES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 0252/2024 22/04/2024

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Agente: JANAILSON BEZERRA DA COSTA

Cargo: EFETIVO DE ASG

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0247/2024 19/04/2024

Defere pedido de suspensão de licença prêmio.

Agente: RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO DE SERVIDOR: 0244/2024 18/04/2024

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0235/2024 16/04/2024

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0234/2024 16/04/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0218/2024 08/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 0215/2024 04/04/2024

Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0208/2024 02/04/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: DURVAL DA FONSECA MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO: 0207/2024 02/04/2024

Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0206/2024 02/04/2024

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Agente: COLETIVA

DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI.: 0196/2024 26/03/2024

Dispõe sobre deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 0159/2024 12/03/2024

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 0136/2024 01/03/2024

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0135/2024 01/03/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0134/2024 01/03/2024

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 0132/2024 01/03/2024

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 033/2024 25/01/2024

VIAGEM A BRASÍLIA.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 032/2024 24/01/2024

VIAGEM A BRASÍLIA.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

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