Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Dispõe sobre deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM A BRASÍLIA.
VIAGEM A BRASÍLIA.
VIAGEM A BRASÍLIA.
Determina o prosseguimento de atos administrativos para a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
PRORROGA A CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À 9ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022.
Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para trabalhar nas Eleições 2023 do Conselho Tutelar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N.° 2023.08.0242 EDITAL ALTERADO 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Determina a inserção no Processo Administrativo n.º 2023.08.0239 a apuração de possíveis irregularidades na percepção de horas extras por servidores públicos municipais, e bem como desvios de funções.
