Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn.

Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN.

Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes.

TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Defere pedido de gozo de licença-prêmio.

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o local de lotação do servidor efetivo.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença-prêmio.

Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências.

Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região – Procuradoria do Trabalho do município de Caicó – RN.

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Defere pedido de suspensão de licença prêmio.

Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.