Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 – Edital 001/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Determina a redução do valor do bolsa estágio como estratégia de contenção de despesas com vista ao equilíbrio fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo – FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo – FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidores efetivos.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

Cancela os avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,

Dispõe sobre licenças-prêmio de servidores efetivos.

Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.

Prorroga o prazo dos avisos prévios emitidos em face de Contratos de Trabalho decorrentes do Processo Seletivo n.º 01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providência.

Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.

Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 – Edital 001/2025, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.

Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.

Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.