Portarias

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NOMEAÇÃO: 01288/2026 09/07/2026 · Agente: RENNAN VARLEY DOS SANTOS · Cargo: Coordenador de Igualdade Racial · Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONVOCAÇÃO: 1262/2026 29/06/2026 · Agente: REJANE TEIXEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1234/2026 15/06/2026 · Agente: RAISLA KELLY DE QUEIROZ MAIA · Cargo: CARGO DE COORDENADORA DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FE · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar APROVAR: 002/2026 06/01/2026 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.Acessar APROVAR: 001/2026 06/01/2026 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 003/2025 23/12/2025 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar EXONERAÇÃO: 0517/2025 07/07/2025 · Agente: JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONVOCAÇÃO: 0493/2025 26/06/2025 · Agente: THAMIRES SILVA DE LIMA · Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 0475/2025 18/06/2025 · Agente: ILKA DANTAS FERNANDES · Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 0452/2025 18/06/2025 · Agente: MARIA DE FÁTIMA ARAUJO · Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar LICENÇA-PRÊMIO: 0389/2025 20/05/2025 · Agente: MARIA APARECIDA FELIX · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.Acessar EXONERAÇÃO: 0384/2025 16/05/2025 · Agente: EDNA BATISTA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE · Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora Polivalente, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 0370/2025 12/05/2025 · Agente: EDNA BATISTA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0362/2025 07/05/2025 · Agente: BARBARA GISELE MAIA DE BRITO MEDEIROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.Acessar DECLARA: 0325/2025 24/04/2025 · Agente: CAROLINE NAYARA NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSORA DE LINGUA PORTUGEUSA · Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0374/2025 13/04/2025 · Agente: RENNAN VARLEY DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE ENSINO PEDAGÓGICO · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONVOCAÇÃO: 0308/2025 10/04/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0301/2025 08/04/2025 · Agente: JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0292/2025 07/04/2025 · Agente: JULIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0291/2025 07/04/2025 · Agente: YSLA KAIONARA DOS SANTOS FERREIRA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0290/2025 07/04/2025 · Agente: RAFAELA DA SILVA BRITO · Cargo: COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar CONVOCAÇÃO: 0283/2025 03/04/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 0257/2025 24/03/2025 · Agente: MIKALINE GOMES DA SILVA ARAUJO · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO NO CENTRO ESCOLAR RURAL PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO FERNAN · Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar NOMEAÇÃO: 0241/2025 11/03/2025 · Agente: ANTONIO ANUNCIADO FILHO · Cargo: DIRETOR (A) · Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.Acessar EXONERAÇÃO: 0232/2025 10/03/2025 · Agente: MARIA DA GUIA DE MEDEIROS · Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND. PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.Acessar DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0207/2025 24/02/2025 · Agente: ALEXSANDRA KAIONARA LIMA REGES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.Acessar CONVOCAÇÃO: 0388/2025 19/02/2025 · Agente: JEANE EUNICE DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE · Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 0188/2025 19/02/2025 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE 20°FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL:CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN.DINARTE MEDEIROS MARIZ,4077-NATL/RN,CEP.59090-002, COM O RETORNO ÁS 02 HORAS, DO DIA 22/02/2025.Acessar DIÁRIA: 0187/2025 19/02/2025 · Agente: JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDUCACIONAL: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MARIZ, 4077 - NATAL/RN, COM RETORNO ÁS 2 HORAS DO DIA 22/02/2025.Acessar DIÁRIA: 0186/2025 19/02/2025 · Agente: RAFAELA DA SILVA BRITO · Cargo: COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO · VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDUCACIONAL: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MARIZ, 4077 - NATAL/RN, COM RETORNO ÁS 2 HORAS DO DIA 22/02/2025.Acessar

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