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1° Retificação do Edital 001/2025 Advertência Alteração Edital Conselho Tutelar Ata da Análise do Mérito Cultural do Objeto Ata de Reunião para Análise de Documentação de Candidatos Aviso de Convocação e Edital Decorrente do Processo Seletivo Nº 0012023 Semec Aviso de Convocação para Processo Seletivo Aviso de Convocação para Processo Seletivo Assistência Social Aviso de Convocação para Processo Seletivo Educação Aviso de Convocação para Processo Seletivo Educação Aviso de Convocação para Processo Seletivo Nº 002/2023 Semec. Aviso de Convocação para Processo Seletivo Simplificado Educação Aviso de Convocação Processo Seletivo Educação Aviso de Licitação Processo Administrativo Pmsf/rn N° 2025.09.0241 Aviso Reunião Extraordinária Balanço Anual Classificados Processo Seletivo Educação N° 01/2025 Comissão Responsável Pelo do Processo Seletivo Simplificado Comissão Seleltivo Educação 2026 Dispõe sobre Convocação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Instituído Pelo Processo Administrativo N.º2026.02.0049 Edital 001/2026 Documentação para a Contratação de Profissionais Nível Superior Selecionados no Processo Seletivo 01/2026 Edital Assistência Social Convocação dos Eleitores Edital 003 2023 Edital Conselho Tutelar Edital Conselho Tutelar Edital de Chamamento Público Edital Educação Edital Educação Edital Educação Mediador da Aprendizagem e Facilitador da Aprendizagem Temporários Edital Gabarito Processo Seletivo Educação N° 01/2025 Edital Nº 001/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social Edital Nº 001/2026-semec Processo N.º 2026.02.0049 Edital Resultado Final Processo Seletivo Assistência Social N°01/2025 Errata ao Edital de Convocação Processo Seletivo N.º 01/2025 Errata ao Edital de Convocação Processo Seletivo Educação 01/2025 Errata ao Edital do Processo Seletivo Assistência Social Errata de Edital Processo Seletivo N.º 01/2024 Processo/pmsf/rn N.º 2024.03.0033 Errata do Resultado Definitivo do Requerimento de Inscrição Fica Ratificada a Relação dos Candidatos Aptos à Realização da Prova do Processo Seletivo da Educação, Conforme Disposto no Edital Nº 001/2026, após Análise e Julgamento dos Recursos Apresentados. Gabarito das Provas do Precesso Seletivo da Educação 2026 Gabarito Oficial de Prova Objetiva Educação Gabarito Seletivo Saúde 2026 Homologação Homologação Processo Seletivo Educação Homologação da Lista Definitiva dos Inscritos Homologação Gabaritos Oficiais Homologação Lista Definitiva Pós Erratas Instruções para Aplicação das Provas do Processo Seletivo-educação Nota Técnica em Face do Processo Administrativo N..° 2026.02.0049 Processo Seletivo N.° 001/2026 Parecer Preventivo Parecer Preventivo N° 01 Plano de Ação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo Plano de Ação do Conselho Municipal de Esportes e Turismo Plano de Manejo de Animais Vadios na Cidade de São Fernando Rn Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Pontuação Seletivo Educação 2026 Processo Administativo N.º 2025.01.0013 Processo Seletivo Assistência Social Processo Seletivo Educação 001/2024 Processo Seletivo Educação 2025 Processo Seletivo Sec. Municipal Saúde e Saneamento Edital N°01 Processo Seletivo Simplificado Educação Processo Seletivo Simplificado N 01. 2025 Processo/pmsf/rn N.º 2025.02.0019 Programa de Gerenciamento de Riscos Programa de Gerenciamento de Riscos Recursos Recursos Processo Seletivo da Educação Edital Nº 001/2026 Recursos Segunda Etapa Processo Seletivo Educação Nº 001 2026 Regulamentação de Diária Relação dos Candidatos e Suas Respectivas Notas Processo Seletivo Educação Relação dos Candidatos e Suas Respectivas Notas Processo Seletivo Educação Republicação do Edital Nº 001/2026-semec Processo N.º 2026.02.0049 Correção Resolução Resolução 005 Conselho Tutelar Resolução Assistência Social Resolução Educação Resolução 004 Conselho Tutelar Resolução 004/2025 Resolução 005/2025 Cmdca Resolução Cms Resolução N° 09 Assistência Social Resolução Nº 001/2025 Sec. Educação Resultado Classificatório Processo Seletivo Educação N°01/2025 Resultado da Avaliação de Mérito Cultural Audiovisual Resultado da Avaliação de Mérito Cultural Demais Áreas Culturais Resultado de Habilitação Edital Fomento Resultado Definitivo de Habilitação Resultado Definitivo do Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição Resultado Final Resultado Final Seletivo 2026 Resultado Final do Processo Seletivo Assistência Social Resultado Final para Seleção de Profissionais Condutores de Veículos Resultado Final Processo Seletivo Educação Resultado Final Processo Seletivo Educação Resultado Final Processo Seletivo Educação Resultado Final Processo Seletivo Educação Nº 001 2026 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Resultado Homologação Processo Seletivo Educação Resultado Preliminar de Habilitação Resultado Processo Seletivo 2026 Retificação Edital Educação Termo de Adjudicação e Homologação Processo Seletivo Assistência Social Um Instrumento de Planejamento Decenal para Crianças de 0 a 6 Anos de Idade no Município
Tipo Arquivo ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ADVERTÊNCIA ANEXOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023 ANEXOS EDITAL 003-2023 CONCURSO PÚBLICO SÃO FERNANDO APRESENTAÇAO LOA 2023 ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO. ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA ATO ADMINISTRATIVO ATOS JUDICIAIS Aviso de Convocação AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Nº 0022023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 0022023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMSF. RN N 2025.09.0241 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CARTA DE SERVIÇO E-SIC CARTA DE SERVIÇO OUVIDORIA CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0012026 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N01 COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 COMO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL EDITAL 005 FIA EDITAL ASSISTÊNCIA - ELEIÇÃO EDITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES- ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL FIA ESTOQUES DE MEDICAMENTOS EXAR 2022 EXEL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO GABARITO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE ESPERA DE CRECHES LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL LISTAGEM DE CARGOS E SALÁRIOS LITERATURAS MUNICIPAIS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS MENSAGEM ANUAL MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO NOTA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL OFÍCIO CIRCULAR ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGEMENTO - LISTA GERAL PARECER PREVENTIVO PARECER PREVENTIVO DE GESTÃO PARECER PREVENTIVO DE GESTÃO N01 PARECER PREVENTIVO N01 PARECER PREVENTIVO. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS PLANO DE MANEJO DE ANIMAIS VADIOS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO - RN PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01 2025 PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM PROJETOS CULTURAIS RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF REGIMENTO INTERNO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO ANUAL E-SIC RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA RELATÓRIO ANULA E-SIC RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE RESULTADOS - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO ESPORTE 2022 RELATÓRIO SEC ESPORTES 2023 RELATÓRIO SEC.ESPORTES E TURISMO 2025 RELATÓRIOA ANUAL SECRETARIA DE ESPORTE RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO -SEC. ASSISNTÊNCIA SOCIAL N004 RESOLUÇÃO 002 RESOLUÇÃO 002 - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 002- EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 003 - EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO 09 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 005 .2025 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL N 008 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL N 006 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIL 005. 2025 RESOLUÇÃO CMS RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO N 002 RESOLUÇÃO N 002 EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 0012025 SEC. EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JUNHO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 06.2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPOSTA OUVIDORIA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - AUDIOVISUAL RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL FOMENTO RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242 RESULTADO FINAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS, SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2 BIM 2023 RREO 2 BIM 2023 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS TERMO DE ADESÃO E-OUV TERMO DE POSSE
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice-prefeito Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Secretaria Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Planejamento e Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Relações Institucionais Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência
