| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2025 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
|
203/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/12/2025 61.897,40 |
11/12/2025 09/01/2026 |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
|
0204/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VISANDO A CONFEC~ÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADES DE JANELA , COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA. |
10/12/2025 8.940,00 |
10/12/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
|
175/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM INTUITO DE ESTRUTURAR O SETOR DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/09/2025 3.000,00 |
10/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2025 | |
|
172/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
27/08/2025 22.609,40 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
||
|
160/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. |
23/07/2025 160.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 |
||
|
143/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento de prestadores de serviços na função de Entrevistador Social, para atuação em programas sociais do Governo Federal, com destaque para o Programa Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) e o Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, destinados ao atendimento da demanda reprimida deste tipo de procedimento no Município de São Fernando/RN, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024. |
24/06/2025 18.216,00 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE |
||
|
186/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS CASTILHA NUNES DINIZ JUNIOR 27.545.583/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM INTUITO DE ESTRUTURAR O SETOR DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/06/2025 11.333,28 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2025 | |
|
0119 CONTRATO ORIGINAL |
REDE UNILAR LTDA 70.041.397/0017-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
09/05/2025 23.057,50 |
09/05/2025 09/06/2025 |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024. |
10/04/2025 75,58 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
04/04/2025 0,00 |
04/04/2025 31/12/2025 |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
03/04/2025 9.216,48 |
03/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024. |
31/03/2025 12.183,96 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/03/2025 0,00 |
27/03/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 27/03/2025 | |
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0032/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 8,48%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,71%; e 2024 - 4,77%. |
25/03/2025 26.035,20 |
25/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 20%. |
03/03/2025 100,00 |
03/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 31/12/2025 |
||
|
037/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO ***949547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ÁREA TOTAL DE 420,00M2 DE SUPERFÍCIE COM LIMITES DIVERSOS ONDE MEDE 12,00M DE FRENTE POR 35,00M. |
20/02/2025 10.800,00 |
20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE |
||
|
001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
20/02/2025 0,00 |
20/02/2025 31/12/2025 |
||
|
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Janeiro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2025 0,00 |
31/01/2025 31/01/2026 VIGENTE |
||
|
005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERIVAN FERNANDES DE MEDEIROS ***863049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N.° 345 CENTRO SÃO FERNANDO/RN. |
17/01/2025 9.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 RESCINDIDO |
||
|
003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 |
||
|
004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 |
||
|
003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 |
||
|
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***175546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 |
||
|
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 |
||
|
003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 |