| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 4,62%, PASSANDO DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS) PASSADO PARA R$ 11.089,72 (ONZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
21/02/2024 489,72 |
21/02/2024 31/12/2028 VIGENTE | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. |
20/02/2024 18.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo com um aumento de 25% no valor do contrato administrativo, que antes era de R$ 2.200,00 mensais, totalizando R$ 26.400,00 anuais. em virtude da necessidade de cumprimento das disposições da Lei Municipal n.º 0863/2022, que institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial (TSCLDC), o valor mensal passa a ser de R$ 2.750,00, totalizando R$ 33.000,00 anuais. |
09/02/2024 33.000,00 |
09/02/2024 09/02/2028 VIGENTE | |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. |
06/02/2024 20.900,00 |
06/02/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 01/02/2025 | |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
31/01/2024 28.556,00 |
31/01/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo aduzido a repactuação de preços no quantitativo de 7,7%, de acordo com o Artigo 124, inciso II Lei Federal nº 14.133/2021. |
31/01/2024 535,15 |
31/01/2024 31/01/2028 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. |
30/01/2024 106.700,00 |
30/01/2024 30/07/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/01/2024 0,00 |
09/01/2024 09/01/2025 | |
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0002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/01/2024 114.500,00 |
04/01/2024 04/01/2025 | |
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004/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 2.ª E O ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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004/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME 18.063.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 6.ª E NOART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NOART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93 |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 6.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLONGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIRETO ADMINISTRATIVO. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR BASE LEGAL NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL E TAMBÉM A CLÁUSULA 12.ª DO CONTRATO LABORAL INICIAL, PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/202. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 29/12/2024 | |
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0297/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
11/12/2023 10.077,20 |
11/12/2023 01/03/2024 | |
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0271/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/10/2023 11.950,00 |
10/10/2023 10/10/2024 | |
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0267/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/09/2023 12.000,00 |
19/09/2023 31/12/2023 | |
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0252/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. |
01/09/2023 5.000,00 |
01/09/2023 07/02/2024 | |
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0235/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
22/08/2023 56.250,00 |
22/08/2023 22/08/2024 | |
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0251/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
11/08/2023 103.223,06 |
11/08/2023 31/12/2023 | |
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0241/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
10/08/2023 219.600,00 |
10/08/2023 10/11/2023 | |
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0179/2023 CONTRATO ORIGINAL |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
10/07/2023 15.840,00 |
10/07/2023 10/07/2024 | |
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0213/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
03/07/2023 323.784,37 |
03/07/2023 03/10/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00. |
02/06/2023 67.260,00 |
02/06/2023 04/06/2023 | |
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0136/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR DA COSTA DANTAS-ME 02.242.242/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. |
12/04/2023 19.601,75 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
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0135/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. |
12/04/2023 110.586,00 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107 |
10/04/2023 0,00 |
10/04/2023 10/04/2024 | |
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0119/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
04/04/2023 269.028,00 |
04/04/2023 04/06/2023 | |
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0071/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA. |
22/03/2023 66.700,00 |
22/03/2023 22/01/2024 | |
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0072/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando. |
17/03/2023 30.000,00 |
17/03/2023 17/03/2024 | |
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067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
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0067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2023 | |
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0033 CONTRATO ORIGINAL |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
01/02/2023 26.400,00 |
01/02/2023 01/02/2024 |
