| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
06/03/2025 70.579,80 |
06/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 25%, visando repactuação de preços. |
03/03/2025 137,50 |
03/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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038/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E SUBISTITUIÇÃO DE CILINDRO. |
21/02/2025 51.150,00 |
21/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
20/02/2025 0,00 |
20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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028/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS 59.317.532/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS. |
18/02/2025 72.000,00 |
18/02/2025 18/02/2026 RESCINDIDO |
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036/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS 59.302.013/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESORIA TECNICA EM IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
13/02/2025 36.000,00 |
13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE |
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037/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. |
06/02/2025 35.600,00 |
06/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2025 0,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, DE ATOS LICITATÓRIOS ORIUNDOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN. |
15/01/2025 12.000,00 |
15/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O reflexo financeiro destacado na cláusula 4.ª é de uma supressão no montante de 25% que antes era de R$ 7.485,15 mês, passando a ser de R$ 5.613,86 mês, totalizando R$ 67.366,32 anuais. |
13/01/2025 67.366,32 |
13/01/2025 31/12/2029 VIGENTE |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
