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Lista de contratos Foram encontradas 163 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001/2021
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME
09.472.964/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2021
001/2021
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
29/12/2022
001/2021
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no art.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022
001/2021
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de 01 de Janeiro de 2022, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022
0490/2021
CONTRATO ORIGINAL
KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
41.987.234/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
21/12/2021
997,00
21/12/2021
31/12/2021
0478/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN.
26/11/2021
32.000,00
26/11/2021
31/12/2021
0461/2021
CONTRATO ORIGINAL
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
10.892.469/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos.
26/11/2021
2.200,00
26/11/2021
26/11/2021
0450/2021
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias
19/11/2021
3.000,00
19/11/2021
31/12/2021
070/2017
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos).
11/11/2021
39.990,10
11/11/2021
31/12/2021
0419/2021
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso.
21/10/2021
4.500,00
21/10/2021
31/12/2021
043/2021
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.126.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando.
01/10/2021
412.579,20
01/10/2021
31/12/2021
0347/2021
CONTRATO ORIGINAL
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
10.892.469/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
21/09/2021
10.175,00
21/09/2021
31/12/2021
040/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
15/09/2021
15.000,00
15/09/2021
31/12/2021
036/2021
CONTRATO ORIGINAL
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO
***937545-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
27/08/2021
6.000,00
27/08/2021
31/12/2021
339
CONTRATO ORIGINAL
NERY & CIA LTDA
08.385.213/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aqusição de gás glp
06/08/2021
8.400,00
06/08/2021
31/12/2021
0333/2021
CONTRATO ORIGINAL
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
05.433.688/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses.
05/08/2021
20.000,00
05/08/2021
31/12/2021
031/2021
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada
02/08/2021
92.000,00
02/08/2021
31/12/2021
0329/2021
CONTRATO ORIGINAL
DOUGLAS ROCHA
86.535.408/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo.
23/07/2021
3.360,00
23/07/2021
31/12/2021
0324/2021
CONTRATO ORIGINAL
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
10.892.469/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME.
21/07/2021
7.050,00
21/07/2021
31/12/2021
0319/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
13/07/2021
28.000,00
13/07/2021
31/12/2021
026/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal
01/07/2021
18.000,00
01/07/2021
31/12/2021
018/2021
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura.
21/05/2021
67.232,00
21/05/2021
31/12/2021
0205/2021
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457
29.559.434/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021.
20/04/2021
17.595,00
20/04/2021
31/12/2021
0206/2021
CONTRATO ORIGINAL
RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
31.135.895/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano.
16/04/2021
1.201,45
16/04/2021
31/12/2021
0197/2021
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN
08.221.384/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021.
08/04/2021
5.000,00
08/04/2021
31/12/2021
0190/2021
CONTRATO ORIGINAL
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA
***937642-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário.
07/04/2021
30.000,00
07/04/2021
31/12/2021
018/2021
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME
18.063.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção.
21/03/2021
71.604,00
21/03/2021
31/12/2021
147
CONTRATO ORIGINAL
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
***064248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc
10/03/2021
25.000,00
10/03/2021
31/12/2021
0147/2021
CONTRATO ORIGINAL
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
***064248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório.
10/03/2021
25.000,00
10/03/2021
31/12/2021
127/2021
CONTRATO ORIGINAL
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA
***108545-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN.
08/03/2021
2.400,00
08/03/2021
31/12/2021
005/2021
CONTRATO ORIGINAL
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME
09.472.964/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal - IRPJ, destas entidades.
03/03/2021
57.000,00
03/03/2021
31/12/2021
0124/2021
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME
33.380.206/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN.
01/03/2021
7.700,00
01/03/2021
31/12/2021
089
CONTRATO ORIGINAL
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME
26.776.175/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade).
17/02/2021
4.900,00
17/02/2021
31/12/2021
002
CONTRATO ORIGINAL
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469
20.734.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN.
02/02/2021
10.000,00
02/02/2021
02/02/2022
050
CONTRATO ORIGINAL
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
05.433.688/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual
01/02/2021
12.000,00
01/02/2021
01/05/2021
050/2021
CONTRATO ORIGINAL
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
05.433.688/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias.
01/02/2021
12.000,00
01/02/2021
31/12/2021
014/2020
CONTRATO ORIGINAL
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET.
04/01/2021
54.000,00
04/01/2021
31/12/2021
073-2019
CONTRATO ORIGINAL
JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497
17.635.318/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
24/07/2019
21.000,00
24/07/2019
24/07/2020
051-2019
CONTRATO ORIGINAL
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME
12.005.957/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
09/05/2019
131.005,70
09/05/2019
09/05/2020
036-2019
CONTRATO ORIGINAL
A AZEVEDO DA SILVA EIRELI
27.008.156/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
09/04/2019
56.050,00
09/04/2019
09/04/2020

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