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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
098/2024
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.
13/08/2024
10.275,00
13/08/2024
31/12/2024
VIGENTE
088/2024
CONTRATO ORIGINAL
TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MAT.
15.024.021/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO TRATOR PLUS80, DE PLACA LS08.
24/07/2024
3.353,30
24/07/2024
24/08/2024
086
CONTRATO ORIGINAL
FLORENILDO MAIA
***156743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
01/07/2024
7.380,00
01/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
30/01/2024
32.010,00
30/01/2024
30/07/2024
0312/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
24/11/2023
3.535,70
24/11/2023
24/01/2024
0189/2023
CONTRATO ORIGINAL
TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR
30.161.565/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
05/07/2023
6.300,00
05/07/2023
31/12/2023
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LUAN GOMES DOS SANTOS
***149147-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
IURE ARAÚJO BEZERRA
***604241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
0408/2022
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS.
24/11/2022
1.000,00
24/11/2022
31/12/2022
2018/2022
CONTRATO ORIGINAL
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
37.883.801/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL – TRECHO III (III.1; III.2; III.3 E III.4), NO SÍTIO LARANJEIRAS E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN.
30/08/2022
567.956,78
30/08/2022
30/08/2023
0462/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSEANE SANTANA DOS SANTOS
07.419.126/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
16/11/2021
1.950,00
16/11/2021
31/12/2021
039/2021
CONTRATO ORIGINAL
LUAN GOMES DOS SANTOS
***149147-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL.
14/09/2021
10.000,00
14/09/2021
31/12/2021
037/2021
CONTRATO ORIGINAL
C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA,
31/08/2021
27.300,00
31/08/2021
31/12/2021
030/2021
CONTRATO ORIGINAL
IURE ARAÚJO BEZERRA
***604241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência.
29/07/2021
7.500,00
29/07/2021
31/12/2021
0310/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO
***836145-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação.
05/07/2021
2.200,00
05/07/2021
31/12/2021
021/2021
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico.
07/06/2021
32.400,00
07/06/2021
31/12/2021
0214/2021
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de “cataventos” e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando.
26/04/2021
7.500,00
26/04/2021
31/12/2021
0203/2021
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS & SILVA LTDA
29.946.250/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas.
14/04/2021
3.970,00
14/04/2021
31/12/2021
0193/2021
CONTRATO ORIGINAL
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO
***949943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN.
09/04/2021
17.600,00
09/04/2021
31/12/2021
097/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO DE SÃO FERNANDO/RN
22/02/2021
15.137,00
22/02/2021
31/12/2021
097/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS
22/02/2021
15.137,00
22/02/2021
31/03/2021
033-2019
CONTRATO ORIGINAL
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
02.620.622/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.
26/03/2019
15.800,00
26/03/2019
31/12/2019
033-2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSILANE A DA SILVA-ME
13.266.536/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.
26/03/2019
16.000,00
26/03/2019
31/12/2019
033-2019
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491
20.598.699/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.
26/03/2019
17.000,00
26/03/2019
31/12/2019

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