Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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140/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/06/2025 59.237,50 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
06/06/2025 0,00 |
06/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
23/05/2025 0,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
122/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
12/05/2025 27.480,00 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
121/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA 47.807.075/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS. |
12/05/2025 26.823,15 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE | |
114/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
23/04/2025 37.506,30 |
23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0163/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024. |
16/04/2025 18.858,60 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
003/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
26030014 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN COM PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. |
26/03/2025 500,00 |
26/03/2025 26/04/2025 | |
082/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 306.930,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
081/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 25.099,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 43.680,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA-EPP 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 6.365,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
063/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 15.701,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
062/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 56.565,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
061/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 9.498,50 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
060/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 27.150,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
058/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 11.344,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 45.060,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
056/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 38.438,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
055/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 33.767,50 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
054/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 26.540,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 5.150,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 39.675,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
051/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 46.655,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
050/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 8.922,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro alterando a CLÁUSULA 4º do contrato administrativo, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.412,06 (um mil quatrocentos e doze reais e seis centavos), para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil. |
10/03/2025 105,94 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |