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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 297 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 08:42:27
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
2025.07.0197
PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCI [...]
15/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.07.0196
PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETAR [...]
15/07/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0190
PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS JOGOS DA COPA SÃO FERNANDO DE FUTEBOL SERIDÓ TRATORES 2025, COM CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SONORIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS.
15/07/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.05.0166
PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO MUSICAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AJUSTES, REGULAGENS E CONSERTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PERTENCENTES À FILARMÔNICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES.
14/07/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0177
PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
10/07/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0189
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]
08/07/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0188
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN
08/07/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.06.0187
PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025.
26/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0186
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
25/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0178
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE FIGURINOS JUNINOS COMPLETOS DESTINADOS AOS DANÇARINOS DAS QUADRILHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MÊS JUNINO E NO CIRCUITO JUNINO 2025.
23/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.05.0172
PUBLICAÇÃO: 21/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
21/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.06.0180
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDEIRINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2025.
17/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.06.0179
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA [...]
17/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0133
PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
16/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.05.0171
PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER [...]
13/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0149
PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
10/06/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.05.0170
PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO, QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JUNHO DE 2025, SOLANGE SILVA E BANDA.
04/06/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.05.0159
PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA VISANDO ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS.
28/05/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0150
PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
22/05/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.05.0156
PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/05/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0138
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS
29/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0065
PUBLICAÇÃO: 26/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
26/04/2025
ABERTA
DISPENSA
2025.04.0136
PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CAIO CESAR [...]
17/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0135
PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE [...]
17/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0097
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES RECREATIVAS ORGANIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O PROFISSIONAL CONTRATADO DESEMPENHARÁ FUNÇ [...]
14/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.04.0134
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MEDEIROS MAIA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIV [...]
11/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0105
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS [...]
09/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0104
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO [...]
09/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0106
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO.
08/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0068
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO DE TODO O SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/04/2025
ABERTA
DISPENSA
2025.03.0103
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A COBERTURA POR MEIO DE SEGURO VEICULAR DO AUTOMÓVEL FIAT MOBI, DE PLACA RGL-9F52, PERTENCENTE A ESTA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
07/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0096
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
01/04/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0083
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25/03/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0054
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNE [...]
25/03/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0056
PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
19/03/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.02.0050
PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.
19/03/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.03.0082
PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATER [...]
18/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.03.0058
PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025.
17/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.03.0061
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETAR [...]
13/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.03.0060
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRE [...]
13/03/2025
FECHADA

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