REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, A OUTRA SECRETARIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Designa servidores públicos municipais para a vigilância Sanitária VISA.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para o Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre nomeação provisória de servidora ocupante de cargo em comissão.
Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos ocupantes em função de confiança em nível superior, para Diretores.
Autoriza a cessão de servidor Público Municipal a Prefeitura Municipal de Caicó/RN.
REALIZAR UMA VIAGEM PARA FAZER A REVISÃO AUTORIZADA DO CARRO MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL DE PLACA QJT-5J79, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.
Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021.
Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão.
TRANSPORTAR O PACIENTE SILVAN BRILHANTE DE MEDEIROS PARA UM PROCEDIMENTO MÉDICO NA LIGA CONTRA O CÂNCER, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA
Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE.
Designa responsáveis pela movimentação financeira dos recursos transferidos para a Secretaria Municipal de Educação.
TRANSPORTAR A PACIENTE SANDRA MARIA SANTOS PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA NA CLÍNICA HUMANITARE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo ocupante em função de confiança em nível superior.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política.
TRANSPORTAR ALAÍDE DANTAS DE MACÊDO PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal.
