| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 | |
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038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
08/04/2024 1.923,03 |
08/04/2024 08/04/2025 | |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. |
04/04/2024 4.800,00 |
04/04/2024 04/04/2025 | |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. |
04/04/2024 5.990,00 |
04/04/2024 04/05/2024 | |
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033/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
02/04/2024 524.014,26 |
02/04/2024 02/04/2025 | |
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032/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS ***214442-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVA PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. |
28/03/2024 2.200,00 |
28/03/2024 28/05/2024 | |
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031/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
27/03/2024 57.100,00 |
27/03/2024 27/03/2025 | |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
27/03/2024 0,00 |
27/03/2024 27/03/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
27/03/2024 0,00 |
27/03/2024 27/03/2025 | |
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030/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS OELO INEMETRO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. |
21/03/2024 179.837,00 |
21/03/2024 31/12/2024 | |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLAÚSULA 15.ª |
15/03/2024 0,00 |
15/03/2024 15/03/2025 | |
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023/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
13/03/2024 236.346,95 |
13/03/2024 13/07/2024 | |
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013/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ***655444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
13/03/2024 0,00 |
13/03/2024 13/03/2029 VIGENTE | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.339.477/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO E DAS RUAS JOAQUIM MAIA TRECHO II, NILTON ALVES TRECHO III E OLEGÁRIO GALDINO. |
13/03/2024 208.009,79 |
13/03/2024 13/07/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM AUMENTO DE 25% NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
13/03/2024 27.000,00 |
13/03/2024 13/03/2028 VIGENTE | |
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025/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO ROSSI GALDINO ***842446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
11/03/2024 16.944,00 |
11/03/2024 11/03/2025 RESCINDIDO | |
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024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL COM A FINALIDADE DE ATUAR NOS DIVERSOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
08/03/2024 14.400,00 |
08/03/2024 08/03/2025 | |
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022/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. |
08/03/2024 21.000,00 |
08/03/2024 08/03/2025 | |
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020/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
07/03/2024 20.851,31 |
07/03/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PROLOGANDO-SE POR DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N./ 8.666/93. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 01/03/2025 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Pessoa Física com Competência para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
29/02/2024 112,06 |
29/02/2024 29/02/2028 VIGENTE | |
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019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
28/02/2024 4.647,00 |
28/02/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
27/02/2024 0,00 |
27/02/2024 27/02/2025 | |
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021/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. |
23/02/2024 71.388,11 |
23/02/2024 31/12/2024 | |
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003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 4,62%, PASSANDO DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS) PASSADO PARA R$ 11.089,72 (ONZE MIL OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
21/02/2024 489,72 |
21/02/2024 31/12/2028 VIGENTE | |
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018/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2024. |
20/02/2024 18.550,00 |
20/02/2024 20/02/2025 | |
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015/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
20/02/2024 19.200,00 |
20/02/2024 20/02/2025 | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. |
20/02/2024 18.000,00 |
20/02/2024 20/02/2025 | |
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014/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAIS DOS RESÍDUOS DO SETOR DA SAÚDE (SSAU), DOS GRUPOS A (BIOLÓGICO); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E (PERFURO CONSTANTE) DE ACORDO COM AS LEIS E DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19/02/2024 10.000,00 |
19/02/2024 19/02/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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012/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS GABRIEL FERNANDES DE MEDEIROS 01671198425 48.676.699/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTOS E LIMPEZA DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MULTIUSO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
15/02/2024 72.571,00 |
15/02/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 49.110.753/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ART. 107. |
15/02/2024 0,00 |
15/02/2024 15/02/2025 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Alteração da Cláusula 4.ª do Contrato Administrativo com um aumento de 25% no valor do contrato administrativo, que antes era de R$ 2.200,00 mensais, totalizando R$ 26.400,00 anuais. em virtude da necessidade de cumprimento das disposições da Lei Municipal n.º 0863/2022, que institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar e Comercial (TSCLDC), o valor mensal passa a ser de R$ 2.750,00, totalizando R$ 33.000,00 anuais. |
09/02/2024 33.000,00 |
09/02/2024 09/02/2028 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
08/02/2024 0,00 |
08/02/2024 08/02/2025 | |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. |
06/02/2024 20.900,00 |
06/02/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
06/02/2024 0,00 |
06/02/2024 06/02/2025 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO |
01/02/2024 29.549,11 |
01/02/2024 01/02/2029 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 01/02/2025 | |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. |
31/01/2024 28.556,00 |
31/01/2024 31/12/2024 |
