| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
10/07/2024 2.214,57 |
10/07/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 31/12/2024 |
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083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
05/07/2024 59.025,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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082 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 35.874.779/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA "ARRAIÁ DE PADRE CHICO", DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO FERNANDES. |
05/07/2024 3.900,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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081 CONTRATO ORIGINAL |
AVELINO & BATISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA 32.613.404/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ARQUITETO PARA DESENVOLVER PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADO EM UM TERRENO NAS RUAS MAJOR ANTÔNIO GAECIA COM A RUA BENEVIDE ARAMIAS DE MEDEIROS. |
04/07/2024 25.690,27 |
04/07/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
04/07/2024 10.451,92 |
04/07/2024 31/12/2028 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO. |
04/07/2024 11.926,68 |
04/07/2024 04/07/2028 VIGENTE |
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079 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSFERÊNCIA/TRASLADO DE PACIENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OUTROS CENTROS HOSPITALARES NO RIO GRANDE DO NORTE OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE FEDERADA NO BRASIL. |
03/07/2024 248.000,00 |
03/07/2024 03/12/2024 |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
02/07/2024 8.842,08 |
02/07/2024 31/12/2024 |
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086 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 7.380,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 14.760,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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084 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 45.720,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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078/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERRAS. |
01/07/2024 14.810,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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077 CONTRATO ORIGINAL |
35.569.329 JAILSON MEDEIROS 35.569.329/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA NO TOCANTE AO GRUPO DE IDOSOS. |
01/07/2024 3.500,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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076 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025. |
01/07/2024 5.000,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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074 CONTRATO ORIGINAL |
MAIARA DOS SANTOS BRITO 45.176.408/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024". |
01/07/2024 2.800,00 |
01/07/2024 01/09/2024 |
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073 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ SETENTA (70) TAMBORES DE AÇO OU LATÃO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, QUE DEVERÃO SER PERSONALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
01/07/2024 12.250,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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072 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTÍSTICA LTDA 05.088.013/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ASTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA GRAFITH. |
27/06/2024 70.000,00 |
27/06/2024 27/08/2024 |
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061 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ADRIANA DOS SANTOS ***137343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. |
27/06/2024 18.000,00 |
19/06/2024 31/12/2024 |
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069 CONTRATO ORIGINAL |
A CHELITA ATACADO LTDA 52.062.083/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA D' ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
19/06/2024 5.999,99 |
19/06/2024 31/12/2024 |
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067 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI 40.481.941/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN. |
19/06/2024 8.000,00 |
19/06/2024 31/12/2024 |
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071/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 58,50M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO 295 CENTRO DE SÃO FERNANDO/RN, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO COM AUDERLAN MORAIS MAIA AO SUL E COM SUEDS PATRÍCIO DA SILVA AO LESTE. |
18/06/2024 6.300,00 |
18/06/2024 31/12/2024 |
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068 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***983249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). |
18/06/2024 10.500,00 |
18/06/2024 31/12/2024 |
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070 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA 29.627.818/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO JOÃO PEDRO DO POVO, QUE OCORRERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA. |
17/06/2024 5.000,00 |
17/06/2024 17/08/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
15/06/2024 0,00 |
15/06/2024 31/12/2024 |
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069/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). |
13/06/2024 50.000,08 |
13/06/2024 31/12/2024 |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). |
13/06/2024 50.008,00 |
13/06/2024 31/12/2024 |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/06/2024 0,00 |
13/06/2024 13/06/2025 |
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063 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR MEDEIROS DOS SANTOS ***850242-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS. |
12/06/2024 10.315,76 |
12/06/2024 31/12/2024 RESCINDIDO |
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065 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN. |
11/06/2024 410.601,93 |
11/06/2024 11/09/2024 |
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060 CONTRATO ORIGINAL |
DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 53.983.435/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). |
10/06/2024 17.850,00 |
10/06/2024 10/07/2024 |
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064 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
07/06/2024 6.000,00 |
07/06/2024 31/12/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP 30.037.000/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.° E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
07/06/2024 0,00 |
07/06/2024 07/06/2025 |
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059/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. |
04/06/2024 23.185,80 |
04/06/2024 04/08/2024 |
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058/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. |
04/06/2024 6.690,00 |
04/06/2024 04/08/2024 |
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055 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/05/2024 0,00 |
29/05/2024 29/05/2025 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107. |
27/05/2024 0,00 |
27/05/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
24/05/2024 0,00 |
24/05/2024 24/05/2025 |
