| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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078/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 R$ 8.957,00 |
17/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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077/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 R$ 110.714,80 |
17/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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076/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025. |
17/03/2025 R$ 10.000,00 |
17/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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074/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
14/03/2025 R$ 22.800,00 |
14/03/2025 14/03/2026 NÃO VIGENTE |
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002/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
14/03/2025 R$ 0,00 |
14/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
14/03/2025 R$ 31.431,00 |
14/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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090/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 R$ 3.200,00 |
13/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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086/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 R$ 1.000,00 |
13/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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088/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 R$ 10.954,00 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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087/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 R$ 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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073/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 R$ 61.354,50 |
12/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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071/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 R$ 24.978,60 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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070/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 R$ 76.275,47 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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069/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 R$ 29.939,25 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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068/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 R$ 4.071,00 |
12/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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0092/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 R$ 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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067/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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066/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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065/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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064/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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063/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 15.701,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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062/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 56.565,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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061/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 9.498,50 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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060/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 R$ 27.150,00 |
11/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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058/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 11.344,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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057/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 45.060,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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056/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 38.438,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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055/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 33.767,50 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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054/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 26.540,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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053/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 5.150,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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052/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 39.675,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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051/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 46.655,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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050/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 R$ 8.922,00 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro alterando a CLÁUSULA 4º do contrato administrativo, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.412,06 (um mil quatrocentos e doze reais e seis centavos), para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil. |
10/03/2025 R$ 105,94 |
10/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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049/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 R$ 19.155,02 |
07/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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048/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 R$ 72.858,28 |
07/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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047/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 R$ 16.264,35 |
07/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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046/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 R$ 14.368,00 |
07/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
07/03/2025 R$ 0,00 |
07/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
07/03/2025 R$ 83,50 |
07/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |