Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

PORTARIA: 001/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 108/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.Acessar LEI MUNICIPAL: 0755/2017 28/12/2017 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 0754/2017 21/12/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0739/2017 E TAMBÉM DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0746/2017.Acessar PORTARIA: 107/2017 15/12/2017 · DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NA TOMADA DE PREÇOS 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 106/2017 15/12/2017 · CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0752/2017 15/12/2017 · CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0751/2017 15/12/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 105/2017 11/12/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 104/2017 08/12/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0750/2017 08/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017.Acessar PORTARIA: 103/2017 05/12/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELO DECRETO N.º 023, DE 06 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 0624, TAMBÉM DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.Acessar PORTARIA: 102/2017 04/12/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.Acessar DECRETO: 060/2014 03/12/2017 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar PORTARIA: 101/2017 29/11/2017 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 0748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.Acessar PORTARIA: 100/2017 28/11/2017 · PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.Acessar DECRETO: 052/2017 26/11/2017 · ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 051/2017 24/11/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar PORTARIA: 099/2017 23/11/2017 · ALTERA A PORTARIA Nº 092-GPMSF/2017.Acessar PORTARIA: 098/2017 16/11/2017 · DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2017 01/11/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0749/2017 30/10/2017 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SÃOFERNANDENSE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATORCÍNIO, SUA IRMANDADE E SUA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0748/2017 27/10/2017 · ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 0701/2014 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.Acessar PORTARIA: 097/2017 24/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIATIVA QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.Acessar PORTARIA: 096/2017 24/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO I9CIDADÃO, QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.Acessar PORTARIA: 095/2017 24/10/2017 · CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O COMPLEXO E GINÁSIO ESPORTIVO MULTIUSO.Acessar PORTARIA: 094/2017 18/10/2017 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 093/2017 18/10/2017 · CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES.Acessar PORTARIA: 092/2017 27/09/2017 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETIDO POR PROFISSIONAL TAMBÉM FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN .Acessar PORTARIA: 091/2017 25/09/2017 · NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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