Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

PORTARIA: 069/2017 12/06/2017 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar DECRETO: 007/2017 06/06/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2017 06/06/2017 · CRIA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 741/2017 01/06/2017 · EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 740/2017 01/06/2017 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO; CRIA, MODIFICA, E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIASAcessar PORTARIA: 068/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 744/2017 29/05/2017 · NOMEIA VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 743/2017 29/05/2017 · LEI MUNICIPAL N.º 0743, DE 29 DE MAIO DE 2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 742/2017 29/05/2017 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA: 065/2017 26/05/2017 · NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar PORTARIA: 064/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 063/2017 22/05/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 062/2017 10/05/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 061/2017 10/05/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 739/2017 05/05/2017 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017, NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).Acessar PORTARIA: 060/2017 02/05/2017 · EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar PORTARIA: 059/2017 02/05/2017 · NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS, BEM COMO EM UMA LICENÇA- MATERNIDADE.Acessar PORTARIA: 058/2017 19/04/2017 · ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 738/2017 12/04/2017 · DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 737/2017 12/04/2017 · DEFINE PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 737/2017 12/04/2017 · DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 736/2017 12/04/2017 · DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 736/2017 12/04/2017 · DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PORTARIA: 057/2017 04/04/2017 · DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE COORDENAÇÃO, QUE DEVERÁ DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O TRABALHO PRODUZIDO PELO COMITÊ EXECUTIVO.Acessar PORTARIA: 056/2017 04/04/2017 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 047 E 048, DE 2017.Acessar PORTARIA: 055/2017 03/04/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 054/2017 30/03/2017 · Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.Acessar PORTARIA: 054/2017 30/03/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar PORTARIA: 053/2017 30/03/2017 · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO DANTAS NETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN.Acessar PORTARIA: 052/2017 30/03/2017 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar

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