Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0012017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0012017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0012017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 0012017/2017 02/01/2017Acessar PORTARIA: 001/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 056/2016 30/12/2016 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS PARA O ENCERRAMENTO DA GESTÃO DECRETOAcessar LEI MUNICIPAL: 738/2016 29/12/2016 · NOMEIA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 019/2016 26/12/2016 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PESSOAL EFETIVO - QGPE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2016 25/11/2016 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 0727, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2016 25/11/2016 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar DECRETO MUNICIPAL : 037/2016 04/07/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, COORDENADOR E SUBCOORDENADOR) E SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 721 A/2016 26/02/2016 · NOMEIA A BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 721 B/2016 26/02/2016 · CRIA E NOMEIA O MUSEU CEMITERIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 016/2015 20/05/2015 · INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.Acessar DECRETO: 005/2015 10/02/2015 · DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Acessar DECRETO: 004/2015 10/02/2015 · ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DE SAÚDE SOLICITADO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COMPROBATÓRIO DO NÃO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 003/2015 10/02/2015 · DETERMINA A INSERÇÃO NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2014 19/12/2014 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Acessar DECRETO: 054/2014 27/11/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 059/2014 20/11/2014 · ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NOS TERMO DO ART. 123, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 698/2014 10/11/2014 · DEFINE ESPAÇO PÚBLICO E ATRIBUIÇÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 014/2014 10/11/2014 · REGULAMENTA O ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2014 22/10/2014 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0701/2014 18/07/2014 · ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/2014 14/05/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0449, DE 27 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2014 12/05/2014 · PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2012 E HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 0212, DE 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2014 09/05/2014 · DECLARA O DIA 30 DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO CONSAGRADO AO DIA DO SANTO SÃO FERNANDO.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 013/2014 09/05/2014 · ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON