Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

A PRESENTE VIAGEM DO VICE-PREFEITO A NATAL É NECESSÁRIA PARA COMPROMISSOS NA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, NO GABINETE CIVIL E NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.DURANTE ESSE PERÍODO, DE 26 A 27 DE MARÇO, O VICE-PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES NO MINICÍPIO.

Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e atualização dos membros.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de servidor cedido para exercer funções junto à Prefeitura Municipal de São Fernando - RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usandodas prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador dedespesas; e CONSIDERANDO que a administração pública exige dosadministradores empenho e disponibilidade para atender, em tempohábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente; CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito domunicípio acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016,de 04 de Julho de 2016;

Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.