| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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0067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2023 |
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067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2024 VIGENTE |
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0033 CONTRATO ORIGINAL |
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***938045-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
01/02/2023 26.400,00 |
01/02/2023 01/02/2024 VIGENTE |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Serviço de licença de uso anual do software Sistema Cesta de Preços, que é uma ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações de contratações públicas e na adesão a atas de registro de preços. |
01/02/2023 0,00 |
01/02/2023 01/02/2024 VIGENTE |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. |
24/01/2023 0,00 |
24/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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0007/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. |
16/01/2023 10.500,00 |
16/01/2023 16/01/2024 VIGENTE |
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0004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. |
09/01/2023 10.000,00 |
09/01/2023 08/01/2024 VIGENTE |
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0003 CONTRATO ORIGINAL |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. |
09/01/2023 83.400,00 |
09/01/2023 08/01/2024 VIGENTE |
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0001 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, |
09/01/2023 60.000,00 |
09/01/2023 08/01/2024 VIGENTE |
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023/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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022/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 VIGENTE |
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0340/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
14/09/2022 15.000,00 |
14/09/2022 14/09/2023 VIGENTE |
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0295/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
12/08/2022 4.553,43 |
12/08/2022 31/08/2022 |
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0278/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. |
11/08/2022 34.080,00 |
11/08/2022 11/08/2023 VIGENTE |
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0282/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MDR CERTIFICADORA DIGITAL DO NORDESTE LTDA - EPP 20.937.130/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. |
26/07/2022 1.350,00 |
26/07/2022 31/08/2022 |
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0267/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro em forma de atualização dos preços de combustível tipo gasolina comum inicialmente pactuados com o Município de São Fernando/RN através do Contrato Administrativo n.º 0267/2022, conforme previsão no art. 65, § 6.º da Lei Federal n.º 8.666/93, com base na variação indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP. |
19/07/2022 325.000,00 |
19/07/2022 31/12/2022 |
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0267/2022 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
07/07/2022 325.000,00 |
07/07/2022 31/12/2022 |
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00234/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 02.867.473/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 20 000km com troca de peças no veiculo RENAULT MASTER RAYTEC AMBULANCIA, , em tal serviço será acompanhado superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo , faróis e demais itens necessários para o bom funcionamento do veículo. |
30/06/2022 1.250,16 |
30/06/2022 31/07/2022 |
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0250/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). |
23/06/2022 2.535,00 |
23/06/2022 31/12/2022 |
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250/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
22/06/2022 2.028,00 |
22/06/2022 31/12/2022 |
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0228/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. |
08/06/2022 19.200,00 |
08/06/2022 31/12/2022 |
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202/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSque ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. |
05/05/2022 2.200,00 |
05/05/2022 06/06/2022 |
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0179/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. |
19/04/2022 6.400,00 |
19/04/2022 31/12/2022 |
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0156/2022 CONTRATO ORIGINAL |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. |
18/04/2022 48.000,00 |
18/04/2022 02/01/2023 RESCINDIDO |
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0161/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. |
08/04/2022 30.000,00 |
08/04/2022 06/07/2022 |
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00151/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. |
06/04/2022 3.004,52 |
06/04/2022 30/04/2022 |
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0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 |
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0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 |
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0092/2022 CONTRATO ORIGINAL |
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. |
17/02/2022 127.200,00 |
17/02/2022 17/02/2023 |
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006/2022 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. |
10/01/2022 259.116,78 |
10/01/2022 30/06/2022 |
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0490/2021 CONTRATO ORIGINAL |
KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 41.987.234/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. |
21/12/2021 997,00 |
21/12/2021 31/12/2021 |
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0478/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN. |
26/11/2021 32.000,00 |
26/11/2021 31/12/2021 |
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0461/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos. |
26/11/2021 2.200,00 |
26/11/2021 26/11/2021 |
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0450/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias |
19/11/2021 3.000,00 |
19/11/2021 31/12/2021 |
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070/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). |
11/11/2021 39.990,10 |
11/11/2021 31/12/2021 |
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0419/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. |
21/10/2021 4.500,00 |
21/10/2021 31/12/2021 |
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043/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.125.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. |
01/10/2021 412.579,20 |
01/10/2021 31/12/2021 |
