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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
022/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK.
08/03/2024
21.000,00
08/03/2024
08/03/2025
VIGENTE
006/2024
CONTRATO ORIGINAL
BALBINA NETA DOS SANTOS
44.775.266/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS.
20/02/2024
18.000,00
20/02/2024
20/02/2025
VIGENTE
010/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS
35.585.482/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.
06/02/2024
20.900,00
06/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
008/2024
CONTRATO ORIGINAL
NERY & CIA LTDA
08.385.213/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA.
31/01/2024
28.556,00
31/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA.
30/01/2024
106.700,00
30/01/2024
30/07/2024
VIGENTE
0002/2024
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
04/01/2024
114.500,00
04/01/2024
04/01/2025
VIGENTE
0297/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
11/12/2023
10.077,20
11/12/2023
01/03/2024
0271/2023
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
10/10/2023
11.950,00
10/10/2023
10/10/2024
VIGENTE
0267/2023
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
19/09/2023
12.000,00
19/09/2023
31/12/2023
0252/2023
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN
08.221.384/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.
01/09/2023
5.000,00
01/09/2023
07/02/2024
0235/2023
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408
12.160.128/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS.
22/08/2023
56.250,00
22/08/2023
22/08/2024
VIGENTE
0251/2023
CONTRATO ORIGINAL
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME
12.005.957/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
11/08/2023
103.223,06
11/08/2023
31/12/2023
0241/2023
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10).
10/08/2023
219.600,00
10/08/2023
10/11/2023
0179/2023
CONTRATO ORIGINAL
P P DA SILVA JUNIOR-ME
07.141.202/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/07/2023
15.840,00
10/07/2023
10/07/2024
VIGENTE
0213/2023
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10).
03/07/2023
323.784,37
03/07/2023
03/10/2023
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00.
02/06/2023
67.260,00
02/06/2023
04/06/2023
0136/2023
CONTRATO ORIGINAL
ALMIR DA COSTA DANTAS-ME
02.242.242/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I.
12/04/2023
19.601,75
12/04/2023
31/12/2023
0135/2023
CONTRATO ORIGINAL
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME
22.376.235/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I.
12/04/2023
110.586,00
12/04/2023
31/12/2023
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107
10/04/2023
0,00
10/04/2023
10/04/2024
0119/2023
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10).
04/04/2023
269.028,00
04/04/2023
04/06/2023
0071/2023
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA.
22/03/2023
66.700,00
22/03/2023
22/01/2024
0072/2023
CONTRATO ORIGINAL
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424
45.372.244/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando.
17/03/2023
30.000,00
17/03/2023
17/03/2024
0067/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
01/03/2023
10.077,00
01/03/2023
01/03/2023
067/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
01/03/2023
10.077,00
01/03/2023
01/03/2024
0033
CONTRATO ORIGINAL
VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS
***938045-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO.
01/02/2023
26.400,00
01/02/2023
01/02/2024
001/2023
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME
26.776.175/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Serviço de licença de uso anual do software “Sistema Cesta de Preços”, que é uma ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações de contratações públicas e na adesão a atas de registro de preços.
01/02/2023
0,00
01/02/2023
01/02/2024
0012/2023
CONTRATO ORIGINAL
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459
48.849.641/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES.
27/01/2023
21.600,00
27/01/2023
31/12/2023
002/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
24/01/2023
1.501,60
24/01/2023
31/12/2023
0007/2023
CONTRATO ORIGINAL
SEC PUBLICIDADE LTDA
08.381.234/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL.
16/01/2023
10.500,00
16/01/2023
16/01/2024
0004/2023
CONTRATO ORIGINAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
00.639.299/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
09/01/2023
10.000,00
09/01/2023
08/01/2024
0003
CONTRATO ORIGINAL
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS
32.721.263/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.
09/01/2023
83.400,00
09/01/2023
08/01/2024
0001
CONTRATO ORIGINAL
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
***064248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,
09/01/2023
60.000,00
09/01/2023
08/01/2024
023/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
022/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME
09.472.964/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
0340/2022
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
14/09/2022
15.000,00
14/09/2022
14/09/2023
0295/2022
CONTRATO ORIGINAL
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA
08.940.206/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo.
12/08/2022
4.553,43
12/08/2022
31/08/2022
0278/2022
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO KELLY DANTAS
***642447-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde.
11/08/2022
34.080,00
11/08/2022
11/08/2023

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