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Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0206/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. |
16/04/2021 1.201,45 |
16/04/2021 31/12/2021 |
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0197/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. |
08/04/2021 5.000,00 |
08/04/2021 31/12/2021 |
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0190/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. |
07/04/2021 30.000,00 |
07/04/2021 31/12/2021 |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 |
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0147/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 |
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127/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***108545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. |
08/03/2021 2.400,00 |
08/03/2021 31/12/2021 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. |
03/03/2021 57.000,00 |
03/03/2021 31/12/2021 |
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0124/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME 33.380.206/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN. |
01/03/2021 7.700,00 |
01/03/2021 31/12/2021 |
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089 CONTRATO ORIGINAL |
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade). |
17/02/2021 4.900,00 |
17/02/2021 31/12/2021 |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
02/02/2021 10.000,00 |
02/02/2021 02/02/2022 |
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050/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias. |
01/02/2021 12.000,00 |
01/02/2021 31/12/2021 |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual |
01/02/2021 12.000,00 |
01/02/2021 01/05/2021 |
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073-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497 17.635.318/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES |
24/07/2019 21.000,00 |
24/07/2019 24/07/2020 |
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051-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. |
09/05/2019 131.005,70 |
09/05/2019 09/05/2020 |
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054-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal. |
12/04/2019 27.000,00 |
12/04/2019 31/12/2019 |
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036-2019 CONTRATO ORIGINAL |
A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. |
09/04/2019 56.050,00 |
09/04/2019 09/04/2020 |
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035-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. |
09/04/2019 12.173,76 |
09/04/2019 09/04/2020 |
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033-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. |
09/04/2019 165.416,00 |
09/04/2019 09/04/2020 |
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007-2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. |
05/02/2019 1.007.600,00 |
05/02/2019 05/02/2020 |
