| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS ***993145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIANI PINHEIRO DA SILVA ***502847-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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0340/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. |
10/08/2021 8.030,00 |
10/08/2021 31/12/2021 |
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0341/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) necessaires em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante live aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. |
06/08/2021 3.240,00 |
06/08/2021 31/12/2021 |
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0309/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. |
01/07/2021 10.800,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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0307/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. |
01/07/2021 3.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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0292/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. |
16/06/2021 2.400,00 |
16/06/2021 31/12/2021 |
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0246/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. |
07/05/2021 4.000,00 |
07/05/2021 31/12/2021 |
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0245/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. |
07/05/2021 5.000,00 |
07/05/2021 31/12/2021 |
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171/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. |
25/03/2021 6.000,00 |
25/03/2021 31/12/2021 |
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0171 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 |
25/03/2021 6.000,00 |
25/03/2021 25/03/2022 |
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003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa física, para locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021- PROCESSO Nº 003/2021 |
05/01/2021 11.730,00 |
05/01/2021 31/12/2021 |
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053-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. |
09/08/2019 40.000,00 |
09/08/2019 09/08/2020 |
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034-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. |
01/04/2019 12.420,00 |
01/04/2019 31/12/2019 |
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030-2019 CONTRATO ORIGINAL |
KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE ***577049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. |
22/03/2019 15.814,70 |
22/03/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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029-2019 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. |
22/03/2019 68.400,00 |
22/03/2019 22/03/2020 |
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015-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO LOPES DA SILVA ***962142-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. |
20/02/2019 14.289,00 |
20/02/2019 29/05/2019 |
