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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação..
Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Abre Crédito suplementar por superávite financeiro.
Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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