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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN.
Abre Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Regulamenta a Lei Complementar n.º 019/2016, no que tange ao horário de expediente funcional dos servidores públicos municipais.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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