Genilson Medeiros Maia
Prefeito(a)
Isaac Alexandre dos Santos
Vice-prefeito(a)
Secretária Municipal de Projetos Especiais e Relações Institucionais
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
projetosespeciais@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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(84) 3428-0001
controladoria@saofernando.rn.gov.br
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ouvidoria@saofernando.rn.gov.br
Chefe de Gabinete do Prefeito
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prefeitura@saofernando.rn.gov.br
Chefe de Gabinete do Vice Prefeito
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Av. Cap. José Inácio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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laisaofernando@hotmail.com
Secretário(a)
Endereço: Rua Doutor Milton Aranha , Nº S/N - Centro - CEP: 59.327-000
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agriculturasaofernando@gmail.com
Secretária Municipal de Assistência Social
Rua Luiz da Câmara Cascudo , Nº 86 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta Feira das 07 Hs As 13 Hs
(84) 3428-0118
assistenciasocial@saofernando.rn.gov.br
Secretário Municipal de Comunicação Social e Eventos
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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comunicacaosocialeventos@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
Av. Major José Antão , Nº 200 - Centro - CEP: 59.327-000
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(84) 9960-6166
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Secretário(a)
Rua Francisco Pacífico de Araújo , Nº S/N - Centro - CEP: 59.327-000
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esporteeturismo@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
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financas@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua José Frutuoso , Nº S/N - Centro - CEP: 59.327-000
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(84) 9991-9792
obrasservicostransporte@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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(84) 9.9667-5331
planejamentoeadministracao@saofernando.rn.gov.br
Secretário(a)
Av Major José Antão , Nº 165 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta das 7 Hs As 13 Hs
(84) 3428-0002
saudesaneamento@saofernando.rn.gov.br
Secretária Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
idosopcd@saofernando.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.
Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, [...]
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Cria o "Programa Auxílio Moradia Social" no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERC [...]
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação conforme Portaria GM/MS 2.101 de 30/11/2023.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por superavit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Regulamenta Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo procedimentos, diretrizes e norm [...]
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Nívia de Medeiros Brito.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/ [...]
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outra [...]
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Nomear o agente político ocupante de cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN:
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras [...]
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 Edital 001/2025 e dá outra [...]
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comisão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.
