Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor contratado por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização [...]
Determina à Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e d [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadores [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
