Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 863 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 08:58:14

DECRETO MUNICIPAL : 0627/2024 02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0626/2024 02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0625/2024 02/08/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0624/2024 30/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0623/2024 29/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0622/2024 29/07/2024

Abre crédito suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0621/2024 25/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0620/2024 25/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação de dotação

DECRETO MUNICIPAL : 0619/2024 24/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0618/2024 22/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0617/2024 18/07/2024

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.

DECRETO MUNICIPAL : 0616/2024 18/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0615/2024 17/07/2024

Abre crédito suplementar por Superávit e Excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0614/2024 17/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0613/2024 16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0612/2024 16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0611/2024 12/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0610/2024 12/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0609/2024 11/07/2024

Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0608/2024 11/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0607/2024 10/07/2024

Reabre crédito suplementar por anulação de dotação conforme art. 3º da Lei 0913/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0606/2024 10/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0605/2024 05/07/2024

Abre crédito especial por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0604/2024 05/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0603/2024 03/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0602/2024 28/06/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0601/2024 28/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0600/2024 27/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0599/2024 26/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0598/2024 20/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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