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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 282/2022, QUE CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação conforme Lei 4.320/1964.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.464,81 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 891,14 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.439,60 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 13.899,63 (TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 78.549,24 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.950,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 8.470,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,60 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.379,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.989,80 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere Feriado da sexta-feira 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, no Município de São Fernando/RN.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.790,60 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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