Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 789 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0489/2023 22/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0488/2023 21/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0487/2023 19/12/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0486/2023 19/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0485/2023 18/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0484/2023 18/12/2023

Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0483/2023 18/12/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0482/2023 14/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0481/2023 12/12/2023

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0480/2023 11/12/2023

Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0479/2023 11/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0478/2023 07/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0477/2023 06/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0475/2023 06/12/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0476/2023 05/12/2023

Abre Crédito suplementar por superávite financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0474/2023 01/12/2023

Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0473/2023 30/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0472/2023 29/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0471/2023 28/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0470/2023 28/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0469/2023 27/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0468/2023 24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0466/2023 24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0467/2023 23/11/2023

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0465/2023 22/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0464/2023 17/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0463/2023 17/11/2023

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0462/2023 17/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0461/2023 16/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0460/2023 14/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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