Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 865 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 08:09:31

DECRETO MUNICIPAL : 0535/2024 15/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação..

DECRETO MUNICIPAL : 0534/2024 15/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0533/2024 15/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0532/2024 14/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0531/2024 13/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0530/2024 12/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0529/2024 08/03/2024

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Orçamentário.

DECRETO MUNICIPAL : 0528/2024 07/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0527/2024 06/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0526/2024 05/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0525/2024 04/03/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0524/2024 01/03/2024

Altera o Decreto Municipal n.º 453/2023, publicado em 01 de novembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0523/2024 01/03/2024

Acrescenta o § 8.º ao art. 2.º do Decreto Municipal n.º 037, de 14 de junho de 2021, que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133/2021, em São Fernando/RN, publicado em 15/06/2021 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição 2545, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0522/2024 29/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0521/2024 26/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0520/2024 23/02/2024

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0519/2024 22/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0518/2024 21/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0517/2024 21/02/2024

Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0516/2024 20/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0515/2024 09/02/2024

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0514/2024 09/02/2024

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0513/2024 09/02/2024

Fica cancelado o decreto n. 0508 de 01 de fevereiro de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0512/2024 09/02/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0511/2024 09/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0510/2024 08/02/2024

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0509/2024 06/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0508/2024 02/02/2024

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0507/2024 01/02/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0506/2024 30/01/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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