Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52

Portaria: 0819/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0818/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0817/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0725/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0723/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0716/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0722/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0721/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0720/2025 24/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0880/2025 23/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0879/2025 23/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0713/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0715/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0714/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0712/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0711/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0710/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0704/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0699/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0697/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0878/2025 18/09/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0709/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0708/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0706/2025 18/09/2025 · Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 0698/2025 18/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0877/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Fernando e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0876/2025 16/09/2025 · Abre crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação e por superávit financeiro.Acessar Portaria: 0703/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0702/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0701/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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