Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2831 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:54:52
Portaria: 0660/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0653/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0652/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0651/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0650/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0647/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0645/2025 28/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0643/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0642/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0639/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0638/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0636/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0635/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0641/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal do Esporte de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 0640/2025 26/08/2025 · Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de São Fernando/RN.Acessar Portaria: 0637/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre a comissão intersetorial do Selo UNICEF no município de São Fernando – RN.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0861/2025 25/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0634/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0633/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0632/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0860/2025 22/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0859/2025 22/08/2025 · Abre crédito adicional suplementar por anulação..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 0858/2025 22/08/2025 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 0631/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0630/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0629/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0628/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0627/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0626/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar Portaria: 0624/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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